Postado às 10h40 | 15 Out 2020
Com mais de 50 leis aprovadas, o vereador Ney Lopes Jr, candidato à reeleição em Natal, faz inovação na campanha eleitoral.
Ele presta contas do que fez, através de mais de 50 leis aprovadas, em vigor, e anuncia o que poderá fazer, em propostas concretas.
Com isso, procura ajudar o eleitor a refletir melhor sobre a escolha do seu candidato à vereador, em Natal.,
Nesta quarta-feira, 14, em reuniões de bairros, com pequenos grupos, Ney Jr, abordou seis leis, entre as mais de 50, que aprovou e estão em vigência.
OPORTUNIDADE PARA TODOS
A lei 0304/2010 obriga a Prefeitura de Natal a reservar vagas e contratar pessoas portadoras de deficiências, em seu quadro de funcionários. Além disso, a Prefeitura deve fornecer atendimentos prioritários para portadores de necessidades especiais.
MULHERES NA CONSTRUÇÃO CIVIL
A lei 0330/11 reservas em Natal 10% de vagas na área de construção civil para serem ocupadas por mulheres, devidamente qualificadas para a função.
RESPEITO AO CONSUMIDOR
A lei 0277/09 torna obrigatória para as empresas e marcas, a postagem de fatura atendendo o prazo mínimo de dez dias de antecedência ao vencimento. Isto evitar a aplicação de juros e multa, quando o devedor não recebe, em tempo, o aviso de cobrança.
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO – A Lei n° 5.952/09 – Oficializa a Língua Brasileira de Sinais e torna obrigatório em todas as escolas municipais que atendam alunos portadores de deficiência auditiva, que contratem um intérprete de Libras;
INFORMAÇÃO E ATENÇÃO PARA GESTANTES – A Lei n° 6.103/10 – Dá apoio e assistência médica especial às gestantes que possuem filhos portadores de necessidades especiais;
SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS – A Lei n° 0292/09 exige identificação do torcedor nas entradas das partidas de futebol e outros eventos esportivos para segurança de todos.
Nas visitas que faz às comunidades, o vereador Ney Jr recolhe sugestões para leis e ações futuras.