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Trump ou Biden. Quando é que vamos saber quem venceu?

Postado às 03h56 | 04 Nov 2020

Diário de Notícias, Lisboa, Portugal

Coincidência ou não, as eleições mais recentes foram contestadas: na Geórgia as eleições legislativas de sábado; na Tanzânia, as presidenciais de quarta-feira; na Costa do Marfim, as presidenciais de sábado foram boicotadas; na Argélia, o referendo de domingo à Constituição também foi boicotado pela oposição. Se Donald Trump não vencer as eleições é bem possível que siga o caminho da contestação pelas vias legais.

As eleições presidenciais norte-americanas são muito mais do que a escolha entre dois candidatos, dois partidos ou dois programas políticos. Pelo poder e influência que o país exerce, a sua democracia é também um modelo para o mundo. Há meses que o atual presidente se queixa de fraude eleitoral no voto antecipado - sem qualquer facto que o sustente - e disse de forma cristalina que a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal seria muito importante, porque o resultado das eleições iria com grande probabilidade ser decidido na mais alta instância judicial.

No domingo, o site Axios avançou que Donald Trump tinha dito ao seu círculo próximo que iria anunciar vitória se as primeiras indicações do resultado eleitoral fossem favoráveis. Mais tarde, o candidato pelos republicanos negou essa estratégia, mas voltou ao ataque: "Penso que é uma coisa terrível quando os boletins de voto podem ser recebidos após uma eleição. Penso que é uma coisa terrível quando os estados podem contabilizar os votos durante um longo período de tempo após o fim das eleições."

"Se Trump reclamar a vitória prematuramente seria lamentável, mas seria realmente irrelevante", comentou o procurador-geral da Carolina do Norte, Josh Stein.

Na segunda-feira, Trump voltou a deixar uma advertência, ao criticar a decisão do Supremo Tribunal em permitir a contagem de votos chegados depois de dia 3 desde que tenham sido enviados até essa data e recebidos até três dias depois na Pensilvânia e nove dias depois na Carolina do Norte.

Ao falar no aeroporto de Avoca, na Pensilvânia, comentou: "Quando o Supremo Tribunal vos deu a extensão [em receber os votos até três dias depois], o Tribunal criou uma situação muito perigosa. E digo perigosa, fisicamente perigosa. Criou uma situação muito, muito má - fez uma coisa muito má para o estado."

Devido à pandemia, os norte-americanos votaram em número recorde de forma antecipada. Na segunda-feira já tinham depositado o seu voto mais de 98 milhões de eleitores, o que corresponde a mais de 70% do total de pessoas que participaram nas presidenciais de 2016. Esta procura trouxe uma pressão acrescida ao serviço postal. Mas além disso, há 15 estados em que a contagem dos votos antecipados só começa após o encerramento das urnas, o que irá contribuir para uma maior lentidão no processamento do resultado porque a verificação do boletim de voto via postal é mais morosa.

Cientes de que o resultado das eleições demorará o seu tempo, os democratas recusam a hipótese de o atual presidente cantar vitória. "Em nenhum cenário Donald Trump será declarado vencedor na noite de eleições", disse a diretora de campanha de Biden, Jen O'Malley Dillon, numa conferência de imprensa.

Ou as sondagens estão largamente equivocadas ou poderá demorar dias, senão semanas, para se saber quem venceu as eleições. Nos chamados estados decisivos do Centro-Oeste não se saberá os resultados tão cedo. No Wisconsin, o governador Tony Evers espera ter os resultados algures no dia seguinte. Na Pensilvânia, a secretária do Departamento de Estado Kathy Boockvar estima quem em dois dias se possa contabilizar uma "maioria esmagadora" de boletins; e no Michigan, a secretária de Estado Jocelyn Benson apontou para dia 6.

Daí que, segundo Dan Merkle, diretor executivo para as eleições na ABC News, as projeções destes estados não devem aparecer na noite eleitoral, pelo que seria "algo surpreendente" se um vencedor fosse anunciado na noite das eleições ou durante as horas seguintes.

Mesmo num ano eleitoral típico, a contagem dos votos passa para lá da noite das eleições. Os resultados não são oficiais até que os estados os certifiquem, por vezes semanas após a realização da eleição.

Nalguns estados, a contagem relativa aos boletins de voto depositados em pessoa no dia das eleições serão noticiados em primeiro lugar, e poderão favorecer Trump, uma vez que as sondagens mostram que a maioria dos seus apoiantes planeia votar no dia das eleições. Noutros estados, os votos por correio serão reportados primeiro ou incluídos nos escrutínios preliminares e podem incluir um número desproporcionado de votos em Biden, uma vez que mais democratas aderiram à votação por correio.

Não é possível antecipar vencedor na noite?

Sim. Por exemplo, com o resultado da Florida. Com o escrutínio dos votos postais a realizar-se 22 dias antes das eleições, este estado decisivo poderá ter resultados antes da meia-noite. Se Joe Biden vencer a Florida, "está tudo acabado", como disse o ex-vice-presidente num comício. Seria muito difícil para Trump alcançar os 270 votos eleitorais de que necessita para continuar na Casa Branca sem a Florida.

Dois outros estados do sul, Carolina do Norte e Geórgia, podem começar a processar (mas não a contar) os votos por correspondência mais cedo e também são considerados estados críticos para as aspirações de Trump. É no entanto uma incógnita se estes estados têm meios para apurar e divulgar os votos, como alerta a Associated Press.

No Centro-Oeste, o Iowa e Ohio, dois estados ganhos por Trump em 2016, também permitem o escrutínio antecipado dos votos. Os resultados naqueles dois estados na noite das eleições podem dar pistas sobre a tendência possível nos estados vizinhos.

E se Trump recorrer aos tribunais?

Ao Washington Post, especialistas disseram ser improvável a repetição de uma disputa como a de W. Bush com Al Gore em 2000. Comentam que uma situação semelhante, em que uma decisão do Supremo Tribunal interfere diretamente no resultado, exigiria uma combinação de circunstâncias raras: uma eleição que depende do resultado num único estado, uma pequena margem de vitória nesse estado, um número considerável de votos em que as escolhas dos eleitores são pouco claras e um processo de recontagem disfuncional.

No dia 14 de dezembro, os elementos do chamado Colégio Eleitoral reúnem-se nas capitais de cada estado para decidir, tendo em conta os resultados, em quem atribuir os votos. Se houver contestação de resultados em alguns estados, serão os elementos da Câmara de Representantes quem pode tomar decisões, caso a caso, sobre a composição do Colégio Eleitoral que determinará a maioria que elege o presidente.

No dia 6 de janeiro, senadores e representantes contam os votos do Colégio Eleitoral, e o novo presidente deverá ser anunciado.

Porém, se no caso extremo de não haver clarificação até 20 de janeiro, a líder da bancada da maioria da Câmara de Representantes - neste momento a democrata Nancy Pelosi - será empossada como presidente interina.

A Constituição impõe que dia 20 de janeiro um presidente tem de ser empossado.

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