Postado às 10h02 | 16 Ago 2023
O Senado aprovou o substitutivo da Câmara ao projeto do então senador José Agripino que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
O objetivo da proposta é estimular o empreendedorismo entre os filhos de agricultores e apoiar iniciativas que deem a eles viabilidade econômica para permanecer no meio rural. A política tem como público-alvo pessoas com idade entre 15 e 29 anos
. Ela estrutura-se em quatro eixos de ação: educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural. As estratégias da política devem convergir para a inclusão social, de forma a promover a reintegração do jovem no processo educacional e a elevar sua escolaridade por meio de formação integral.
A política nacional também incentivará a criação de novos empreendimentos e a manutenção e a expansão de empreendimentos já existentes por meio de linhas de crédito rural específicas para os jovens do campo.
O relator na Comissão de Educação e Cultura, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, mencionou que ainda há grande preconceito quanto ao jovem que decide ficar no campo, muito em razão da falta de incentivos ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dessas regiões. Isso atrapalha, significativamente, a visão de mundo.
Não pode ser colocado na forma como nossos pais colocavam, por falta de perspectiva.
O Brasil mudou.
Então, hoje um jovem querer trabalhar, ficar na zona rural recebendo a educação, formação empreendedora para poder enxergar a sua terra, a terra dos seus pais como uma empresa, um lugar de se produzir, de se vender ou de se agregar valor à produção, é uma coisa real.”
Estão previstos cursos técnicos e profissionais complementares às atividades rurais como operação e manutenção de máquinas e equipamentos agropecuários, uso da informática e noções sobre funcionamento do mercado.
A proposta sugere a criação do Comitê de Formação Empreendedora do Jovem do Campo, com a participação de órgãos públicos e de entidades como o Sebrae.
A senadora, Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, que relatou o texto da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destacou a redução do número de jovens vivendo no campo devido à concentração de oportunidades profissionais no meio urbano.
O atual contexto do mercado exige uma crescente absorção de novas tecnologias pelos estabelecimentos produtivos, para que possam se manter competitivos.
É, portanto, uma necessidade incentivar a permanência dos jovens no meio rural, considerando que são esses empreendedores que têm maior capacidade de absorver as novas tecnologias e promover as mudanças produtivas necessárias.
O texto segue agora para a sanção presidencial.