"Roda gigante da política brasileira" - Ney Lopes hoje no jornal "Tribuna do Norte"
Postado às 05h24 | 26 Mai 2021
A cada dia aumenta a preocupação, com as sucessivas crises políticas no Brasil.
Ninguém avalia o que poderá acontecer.
O mais grave é que essas crises têm causas no comportamento imprevisível do governo federal e as posições extremadas da oposição.
O país polarizado entre Lula e Bolsonaro, perde o equilíbrio e a sensatez.
O que se observa é que uns vão para um lado e outros para o outro, enquanto a Internet dá voz às pessoas, gerando verdadeira guerra de versões distorcidas sobre os fatos.
Os últimos exemplos envolvem o presidente Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello, nos acontecimentos de domingo, 23, no Rio de Janeiro e o comportamento de certos parlamentares na CPI, ao inquirirem testemunhas de forma agressiva, além de usarem em suas declarações termos chulos, como vagabundo, mentiroso, canalha ...
Em momento tão delicado, com alertas de terceira onda da pandemia, qual a contribuição positiva que traz ao país, a realização de uma passeata política, apelidada de passeio de motos, tendo à frente o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, acompanhado por vários carros de combate, helicóptero, efetivos das forças armadas e da polícia estadual?
No palanque de discursos subiu o general da ativa, Eduardo Pazuello, que recebeu ovações, como se fosse também candidato.
Note-se, que na “passeata” foram totalmente descumpridas as regras sanitárias, de prevenção à pandemia.
O incompreensível foi a participação do ex-ministro Pazuello, gerando problema para si próprio, ao ferir o estatuto militar, que proíbe a presença de um general, em ato político.
Com esse comportamento, ele auto justificou a sua reconvocação à CPI e chegará com o ônus de não usar máscara e discursar em palanque eleitoral, no Rio de Janeiro.
Acerca da CPI da Covid no Senado, um amigo de boa formação intelectual resumiu a sua opinião, afirmando: “É parecida com um ringue, com torcidas e plateia formadas. Não é esse o espírito republicano e democrático”.
Observe-se que jamais pode ser desvalorizada a competência de uma CPI.
Entretanto, no rito dessa investigação, as testemunhas não podem tratadas como réu confesso e ameaçadas de prisão. É dogma constitucional, a presunção de inocência, que constitui “princípio de eterna justiça” (Carrara).
No estado de direito, não existe a antecipação de culpa da testemunha. O STF, concede reiteradamente, o direito ao silencio, com base em cláusula pétrea da Constituição.
Como é possível membros da CPI proclamarem, que essa ordem judicial é um meio de proteção para a testemunha mentir?
Nesse caso, o STF seria coautor do crime de falso testemunho.
Se a depoente mente, cabe colher a prova e encaminhá-la ao MP, para o procedimento penal. O relator terá liberdade de demonstrar inverdades, em seu relatório.
Em análise, o “Nexo jornal” registrou, que as distorções notadas fazem com que a Comissão mobilize milhares de mensagens, “memes” e piadas, diariamente.
A espetacularização da política divide opinião de cientistas e estudiosos. Tudo parece um reality show.
A nação quer conhecer a verdade e responsabilizar os culpados. Afinal, estão em jogo milhares de vidas humanas.
Não será demasia lembrar, que para atingir tal objetivo, a investigação deverá repelir práticas autoritárias, somente usadas no Brasil, durante a vigência do AI 5, quando inexistia o devido processo legal, com as garantias individuais suspensas.
Esse período não pode ser ressuscitado.
Para isso, a CPI terá que usar métodos que respeitem o direito de defesa, o silencio do depoente, o princípio do “ônus probandi”, que obriga quem faz a acusação prová-la e a preservação das liberdades públicas.
O destempero e a agressividade nos trabalhos da CPI, colaboram com a reeleição de Bolsonaro, ao transformá-lo em vítima.
Por outro lado, o presidente ajuda a pavimentar o retorno de Lula ao poder, quando desafia condutas sanitárias que protegem a população e assume atitudes de abuso de poder, como ocorreu no RJ.
Verdadeiro jogo de “perde e ganha”.
Diante dessa conjuntura nacional conturbada, vem à mente o filme de Woody Allen “Roda Gigante”, cuja mensagem final é de que a “roda gira, gira, mas termina no mesmo lugar”.
Os brasileiros não desejam que a “roda gigante” da política nacional estacione sempre no mesmo lugar.
Esperam vê-la aperfeiçoada, após as eleições de 2022.
