‘Respostas à desigualdade fariam País crescer’, diz Arminio Fraga
Postado às 04h51 | 09 Mar 2020
Ex-presidente do BC avisa que o País caiu
‘na armadilha da renda média’, que não soube criar
oportunidades para as pessoas de baixo poder
aquisitivo e se diz empenhado em criar um instituto
para estudar soluções que estimulem a mobilidade social
Economistas bem preparados acreditam que está havendo hoje, na Europa, um brutal “credit crunch”, um encolhimento do dinheiro na praça, como efeito do coronavírus. Os custos do crédito corporativo subiram muito. E seria uma questão de tempo para acontecer o mesmo no resto do mundo. A grande dúvida: será que os bancos centrais do mundo desenvolvido (o Fed, o BC europeu e o Banco da Inglaterra), todos dirigidos por pessoas que não são macroeconomistas de formação (diferentemente do que ocorreu em 2008), saberão responder à altura? Indagado sobre o assunto, o ex-BC Arminio Fraga se limita a duas palavras: “Existe preocupação”.
Fraga tampouco quis se manifestar sobre a conjuntura econômica ou sobre o governo Bolsonaro: “Não é o momento para isso”. O economista está se concentrando hoje na montagem de um segundo instituto, além do recém-criado IEPS, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. Preocupado com a “armadilha da renda média”, que impede o crescimento e representa, nas palavras dele, “o fim de qualquer chance de mobilidade social”, ele pondera que é preciso encontrar os recursos dentro da labiríntica teia do orçamento para que o Estado possa voltar a investir em áreas fundamentais – e, com isso, passe a prover oportunidades reais para quem mais precisa.
Para tanto, organiza um instituto “da desigualdade social”: quer desenvolver as bases de mais uma empreitada sem fins lucrativos, cuja missão é encontrar as respostas para “ampliar os investimentos e diminuir as injustiças”. E avisa: “Não existe um Plano Real para resolver essa questão!”
Um Thomas Piketty brasileiro? De forma alguma. Fraga não apoia a criação de um imposto único para melhorar a distribuição de renda. Prefere a via das políticas públicas e privadas. E dá a sua receita: um ajuste de 9% no PIB brasileiro, baseado na Previdência e no funcionalismo público, com corte de subsídios tributários. O sócio fundador da Gávea Investimentos recebeu a coluna em São Paulo. A seguir, os melhores momentos da conversa.
Qual o melhor caminho para o Brasil voltar a crescer?
O Brasil tem três fontes enormes de recursos para lidar com essas questões, que, se forem sendo mobilizadas a partir de agora, podem ter um impacto rápido e monumental a médio e longo prazos. O Brasil é um ponto fora da curva com gastos com Previdência. Alguma coisa já se fez agora, foi importante, mas é preciso fazer mais. O Brasil também é um ponto fora da curva no gasto com o funcionalismo, e isso precisa ser resolvido ao longo dos próximos 10 anos. E ainda temos subsídios que não fazem o menor sentido e precisam ser eliminados. Estamos falando de uns 9 pontos de PIB, que gerariam recursos para arrumar a situação fiscal do Brasil (que é essencial), mas, sobretudo, para investir no social.
Foi por causa desse cenário que você resolveu criar mais um instituto?
O IEPS está em pleno funcionamento e tem sido uma excelente experiência, porque é um projeto de médio prazo em um setor fascinante, importante, complexo. Mais recentemente, surgiu a ideia de criar um outro instituto, com a mesma sistemática, cujo objetivo é ajudar a construir políticas públicas de qualidade para o Brasil. Porque é um ponto de partida para criar oportunidades, para diminuir as desigualdades de uma forma mais ampla. Queremos formular respostas mais estruturais para essa questão. De uns anos para cá, tenho dedicado mais tempo a estudar e pensar no tema geral da desigualdade e no que fazer a respeito, e vejo muito espaço para trabalhar nessa área, porque a situação do Brasil não é nada boa.
Você está falando, no caso, de mobilidade social?
Tem várias dimensões, mas a mobilidade social no Brasil, sem dúvida, é muito baixa. Isso significa que uma pessoa que nasce em uma família pobre praticamente está condenada à pobreza. As possibilidades de ascensão, de melhoria de padrão, são muito limitadas. A ideia do instituto nasceu de conversas minhas com o (economista) Paulo Tafner a partir do trabalho que ele e o grupo coordenado por ele fizeram sobre a Reforma da Previdência. Falando a respeito, chegamos à conclusão de que seria excelente montarmos uma estrutura para explorar outros temas de política pública, política social, de maneira mais permanente, com equipe, com um formato que permitisse abrir o leque de estudos. Foi quando percebemos que a âncora deveria ser o tema da mobilidade social.
Que, por sua vez, está intimamente ligada à educação.
Educação é a questão número 1 de todas as listas, mas o mundo da educação tem muitos subtemas, e a nossa ideia é trabalhar com as melhores ferramentas de pesquisa econômica e social. Hoje existe muita disponibilidade de dados, muita chance de se trilhar o caminho dos ganhadores do último Prêmio Nobel de Economia (Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer foram laureados, em outubro de 2019, por sua contribuição ao desenvolvimento de políticas e incentivos em benefício dos lares mais pobres). Em última instância, estamos falando de contribuir com ideias para melhorar essa situação bastante trágica da falta de oportunidade que vemos no País.
Mas houve queda significativa na pobreza extrema no Brasil. As estatísticas não mostram isso?
O Bolsa Família é o programa mais relevante e há outras iniciativas, como a política do salário mínimo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e uma série de ações ligadas à saúde, como a Atenção Primária, que é o pilar fundamental do SUS. Mas é preciso turbinar e fortalecer tudo isso.
A China é exemplo?
Eles partiram de uma situação igualitária de extrema pobreza, para índices de crescimento gigantescos. Isso gerou riqueza e, em certa medida, um país mais desigual. Porém, o crescimento foi tão astronômico que a qualidade de vida da esmagadora maioria das pessoas melhorou muitíssimo.
No Brasil, a seu ver, estamos partindo de onde?
O Brasil parte de um ponto extremamente desigual e pouco capaz de gerar crescimento. É o pior dos mundos. O País ficou preso nessa armadilha da renda média. E o atual governo, equivocadamente, está preferindo adotar uma linha bem mais liberal, sem olhar o social. Essa era a ideia original, lá atrás, de que o crescimento viria e resolveria o problema.
Mas, pelo visto, não parece estar dando resultado…
Porque o grau de desigualdade aqui é tal que o Brasil se tornou presa fácil para populismos. E estes, por sua vez, tendem a gerar políticas públicas de péssima qualidade, que não produzem melhoria de vida e bem-estar. A resposta para as extremas desigualdades é investir na criação de oportunidades, melhorando a educação, sobretudo a pública, melhorando a saúde, resolvendo o saneamento básico, investindo em infraestrutura, em bens públicos. Tudo isso é pró-crescimento. E é exatamente nesse espaço que o instituto vai trabalhar.
Um diagnóstico como esse já foi feito antes, na época do governo FHC.
Eu vejo o governo Fernando Henrique como um divisor de águas nessa área. Porque ele sabia que educação e saúde precisavam ser prioridades máximas. Além disso, era preciso arrumar as contas públicas, resolver a questão da inflação e tudo mais. Essa foi uma guinada importante na direção de uma maior mobilidade social, preservada, até certo ponto, no governo Lula. Mas aí entra o meu questionamento: por que algumas iniciativas estão dando certo e outras não? No mundo da educação, por exemplo, vejo um esforço enorme da sociedade civil, do chamado Terceiro Setor. Já em outras áreas isso não aparece com tanta clareza. Então, acho que existe algum espaço para ideias novas, para mais testes.
Existe um Plano Real para o crescimento?
Não, mas acredito, piamente, que as respostas à questão da desigualdade, da falta de oportunidades e de mobilidade fariam o País crescer. Pode-se dizer que há uma relação causal que tem a ver com esse estado de estagnação desigual que caracteriza o Brasil há muito tempo. E esse é um outro problema, porque investimentos em educação precisam de tempo para dar resultado. Coisa que não motiva os nossos políticos, que, em sua grande maioria, têm horizontes curtos de visão.
A saída seria a sociedade começar a pressionar e cobrar resultados, via ONGs, por exemplo?
É impossível um país se desenvolver sem um Estado bom. Que cumpra suas funções direitinho e que pense no bem maior, no bem público, e que aja de maneira competente. Pode ser um Estado pequeno, médio, grande, isso não importa. Como se sabe, há países que se desenvolveram com um Estado pequeno, como os EUA. E há outros, como os escandinavos, com um Estado grande. O modelo não faz diferença, desde que o Estado funcione.
Qual a chance de você vir a integrar um novo governo caso ele encampe os resultados encontrados por meio destes institutos que você e Taufner estão montando?
Seria ótimo, mas depende de muita coisa.
