Quem é Amy Coney Barrett, indicada de Trump para a Suprema Corte, e o que sua escolha significa para a eleição
Postado às 06h24 | 26 Set 2020
Amy Coney Barrett é a favorita para o posto desde o princípio, mas informações de bastidores publicadas pela imprensa americana ainda precisam ser confirmadas oficialmente
Uma semana após a morte da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg e a menos de 40 dias para as eleições presidenciais, o presidente americano Donald Trump já teria escolhido a substituta para a progressista Ginsburg no tribunal.
De acordo com veículos americanos como o jornal The New York Times e as redes de televisão CNN e CBS, a nova integrante da corte será a magistrada conservadora Amy Coney Barrett, a favorita para o posto desde o princípio. Mas, como os procedimentos do funeral de Ginsburg só se encerram nesta sexta-feira (25/9), a indicação deve ser formalizada apenas no sábado (26). Ainda na sexta, a Casa Branca declinou de fazer comentários sobre o assunto.
A escolha de Trump confirmará que os republicanos optaram por seguir um caminho oposto ao que eles mesmos defenderam em 2016, quando o juiz conservador Antonin Scalia morreu nove meses antes do pleito e o então presidente democrata Barack Obama foi bloqueado pelo presidente do Senado, o republicano Mitch McConnell, de escolher um substituto.
Na ocasião, McConnell justificou sua ação dizendo que, como as eleições estavam próximas, a escolha deveria ficar para o próximo presidente eleito, para garantir que os americanos tivessem "voz" na escolha do novo membro da Suprema Corte.
Dessa vez, McConnell, que segue sendo presidente do Senado, se posicionou de forma contrária. E o fato de Trump ter escolhido uma substituta indica que ele está seguro de contar com a maioria dos votos na Casa Legislativa para aprovar o nome. A questão agora é saber se a confirmação acontecerá antes ou depois das eleições, em 3 de novembro.
Quem é Amy Coney Barrett?
Amy Coney Barrett será a terceira indicação do presidente Donald Trump para a Suprema Corte e a quinta mulher a ocupar um dos nove postos mais elevados no Judiciário americano na história. Será também a juíza que irá alterar definitivamente o equilíbrio da corte, que há décadas se equilibra em decisões baseadas em apertada maioria, de 5 a 4, boa parte das vezes em prol dos conservadores, eventualmente em favor dos liberais. Com Barrett, a direita contaria com margem suficiente para ganhar as disputas por 6 a 3.
O nome de Barrett já havia surgido como uma possibilidade nas indicações anteriores de Trump, mas pessoas familiarizadas com o processo de decisão do presidente disseram que ele optou por "reservá-la para Ginsburg". E esse momento chegou agora.
Aos 48 anos, Barrett é juíza de carreira. Ela foi auxiliar do juiz Scalia por 15 anos e, em 2017, ocupou um posto na Sétima Corte de Apelação, em Chicago.
Mãe de sete filhos, ela é também católica devota e já defendeu que "a vida começa na concepção", o que explicita sua posição contrária ao aborto, em oposição a Ginsburg. Uma das principais pautas do atual movimento conservador nos Estados Unidos é a derrubada da decisão Roe vs. Wade, que em 1973 garantiu que o aborto é legal em todo o país. Barrett pode ser o voto que faltava para isso.
Mas não é só no direito reprodutivo que a nova magistrada se alinha ao trumpismo. Ela já expressou posicionamentos a favor de políticas restritivas de migração, da limitação ou extinção do chamado Obamacare, o programa de acesso a saúde pública nos Estados Unidos, e da expansão dos direitos à posse e porte de armas, todos assuntos caros à base eleitoral do republicano, que concorre à reeleição.
Um dos poucos temas em que Barrett e Trump parecem discordar, no entanto, é a pena de morte. Enquanto Trump retomou a aplicação de pena capital para criminosos federais em 2019, Barrett assinalou em um artigo, escrito em 1998, que o Papa era contrário à pena de morte e defendeu que um magistrado católico poderia alegar conflito de consciência para se afastar de um caso cujo desfecho fosse tal pena.
Em 2017, para ser confirmada à corte de apelação em Chicago, Barrett teve que enfrentar o escrutínio do Senado. Senadores democratas quiseram saber de que maneira seu fervor religioso poderia interferir nas decisões jurídicas de Barrett.
"Um juiz nunca pode subverter a lei ou distorcê-la de qualquer forma para corresponder às suas convicções", garantiu ela.
Na mesma audiência, ela afirmou que jamais deixaria de aplicar a jurisprudência da Suprema Corte por causa de suas convicções religiosas. E declinou de comentar sua opinião sobre a decisão no caso Roe vs. Wade. Agora, no entanto, será ela a definir, junto aos demais oito colegas, qual é a jurisprudência do país. E é difícil precisar o quanto sua fé a moverá na decisão.
O que o movimento significa para a tentativa de reeleição de Trump?
O resultado eleitoral da indicação é incerto, considerando-se que 52% dos americanos afirmam que Trump sequer deveria fazê-la, contra 39% que o apoiam na decisão, segundo um agregado de 12 pesquisas feita pelo site FiveThirtyEight.
Nos últimos meses, o presidente perdeu uma série de decisões na Suprema Corte e se viu em conflito direto com os magistrados que não apoiaram sua tentativa de derrubar o Obamacare ou de incluir questionamentos sobre o status migratório de estrangeiros no censo americano, uma forma de constranger migrantes indocumentados.
Diante dos resultados, Trump chegou a dizer que "precisamos de novos juízes", em uma tentativa de animar sua base conservadora a comparecer às urnas e garantir mais quatro anos na Casa Branca.
Agora, Trump pode tentar confirmar o nome de Barrett antes do dia das eleições, o que seria uma votação em velocidade recorde em relação às anteriores, ou usar a pendência de aprovação como forma de estimular os eleitores a garantirem não apenas a sua reeleição, como a maioria republicana no Senado. Se falhar em algum dos intentos, no entanto, ele arrisca perder a possibilidade de indicar mais um nome conservador à Suprema Corte.
Por outro lado, é incerto o efeito que a escolha de Barrett teria sobre o eleitorado feminino e branco dos subúrbios americanos, considerado chave na disputa em 2020.
Em 2016, Trump venceu a democrata Hillary Clinton nesse segmento, mas o modo como o presidente geriu a epidemia de coronavírus e as tensões raciais causaram desconforto neste grupo, que passou a expressar apoio a Biden. Em média sete pontos percentuais à frente de Trump nas pesquisas nacionais, Biden chega a abrir margem de 23 pontos de vantagem quando apenas o voto feminino é levado em conta.
Ciente do problema, em agosto Trump tentou colocar em marcha uma estratégia para atraí-las pelo medo.
"Donas de casa suburbanas, Joe Biden vai destruir seu bairro e seu sonho americano. Eu vou preservá-los e fazê-los ainda melhores", tuitou Trump em agosto, em uma estratégia de marketing de se colocar como o representante da lei e da ordem no país e acusar os democratas de apoiar atos de violência em protestos por justiça racial.
Se o apelo teve alguma efetividade junto ao público, o presidente entra em terreno mais arriscado agora, ao sinalizar que suas ações podem banir o aborto no país. Nos últimos dois anos, diferentes pesquisas têm mostrado que as mulheres dos subúrbios são a favor da legalização do aborto, apesar de serem, no geral, religiosas e republicanas.
