Opinião: "SP baixou gasolina. E o RN?"
Postado às 05h04 | 28 Jun 2022
Ney Lopes
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou que está aplicando imediatamente a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 25% para 18%.
Dsse que a expectativa é de uma queda de R$ 0,48 no preço do litro nos postos, ficando abaixo de R$ 6,50.
A redução da alíquota do imposto estadual virá aliviar a inflação, que pesa na renda das famílias.
Primeiro - A lei sancionada pelo presidente Bolsonaro impõe um teto de 17% a 18% na alíquota do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
O estado de São Paulo foi o primeiro estado do país a se adaptar à nova lei.
Goiás seguiu o exemplo e no final da tarde de ontem, 27, o Governador Ronaldo Caiado reduziu de 30% e 25% para 17% na gasolina e etanol, respectivamente.
No diesel, a queda será de 16% para 14%
Lucro - Os demais estados ainda não tomaram medida idêntica.
Os governadores argumentam que as margens de lucro da estatal são superiores às de concorrentes internacionais e que a empresa “ganha muito e devolve pouco para a população do país”.
Melhoria -Reivindicam igualmente ompensações pela queda da arrecadação, mas não levam em conta o momento de emergência que vive o país.
Omitem, que em 2021 a situação fiscal dos estados brasileiros melhorou substancialmente devido ao aumento do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados, além da queda dos gastos com pessoal e encargos sociais.
RN - A alíquota do ICMS no RN é semelhante a SP.
Espera-se que o governo estadual cumpra a legislação já em vigor e a população tenha realmente alivio no preço dos combustíveis.
Olho aberto
Brincar com fogo I – Um fato verdadeiro: plano de saúde negou a uma usuária de 99 anos de idade, com décadas de contribuição, internamento em hospital, quando ela já se encontrava na emergência, alegando não pagamento da mensalidade.
Ocorre que esse pagamento há anos era em débito bancário.
Brincar com fogo II – A família mobilizou-se e provou com extrato, o pagamento na data do vencimento.
“Auditores” do plano não aceitaram e queriam contato com o banco, que estava fechado.
Com a boa vontade do hospital, o internamento emergencial foi autorizado e constatado posteriormente que a usuária nada devia ao Plano de Saúde.
O débito em conta da mensalidade havia sido feito no prazo.
Brincar com fogo III - As operadoras de saúde devem obedecer o prazo de 60 dias consecutivos ou acumulados de atraso, para autorizarem o cancelamento do plano de saúde.
Há obrigação de notificação ao consumidor para alertá-lo sobre o inadimplemento.
Brincar com fogo IV - Muitas operadoras sequer enviam essa notificação ao consumidor e outras simplesmente incluem essa informação de atraso no boleto de cobrança da mensalidade seguinte, juntamente com tantas outras informações, que o consumidor acaba nem notando.
Brincar com fogo V - Essa prática é irregular.
Sem o envio da notificação de aviso de atraso, de forma clara e destacada, comprovadamente recebida pelo consumidor, a operadora não pode cancelar o contrato, destacando-se, ainda, que a comprovação de recebimento pela portaria do prédio também não é considerada como ciência inequívoca do consumidor.
Brincar com fogo VI – Não se nega a importância dos serviços prestados pelos Planos de Saúde.
Porém, situações como essa não se justificam e dão causa a punições rigorosas, administrativas e judiciais.
Saúde não é mercadoria, mas sim um direito garantido na Constituição.
Mudança – A média das pesquisas mostra que cerca de 30% dos eleitores admitem mudança de voto para presidente.
Conclusão: tudo pode acontecer, inclusive nada.
Vice-presidente – O presidente Bolsonaro parece decidido a indicar o general Braga Neto para seu vice e não a ex-ministra Tereza Cristina.
Ele não acredita no “centrão”, que reivindica a mudança.
Para Bolsonaro, o vice é um seguro de vida contra um eventual pedido de impeachment.
Os políticos acham que a escolha do general acentuará o caráter autoritário da chapa.
Exemplo – Vivendo em extrema dificuldade financeira, a estudante mineira Sofia Santos de Oliveira, de 18 anos, foi selecionada numa OGN para cursar Química e Ciências Sociais nas três mais tradicionais Universidades americanas: Harvard, Yale e Stanford.
Terá bolsa integral e uma ajuda de custo, durante quatro anos.
Honra ao mérito!
Energia - O governo do Japão determinou o uso de menos eletricidade no país pelo risco de falta de energia.
Enquanto isso, a temperatura ultrapassa 40° a sombra.
Deputados- O PT quer eleger 80 deputados.
Hoje tem 56.
A maioria bancada é do PL com 77.
Artur Lira, que deseja reeleger-se à presidência da Câmara, já trabalha desde já com esse objetivo.
Calote A Rússia deixou de pagar suas dívidas em moeda estrangeira cujo prazo de pagamento ia até este domingo passado.
Primeira vez desde 1918
Petrobras - Caio Mario Paes de Andrade, novo presidente da Petrobras, toma posse hoje, em cerimônia sem presença de autoridades.
Ele promoverá mudanças em praticamente todas as diretorias da empresa.
Rússia – Por telefone, Putin garante a Bolsonaro fornecimento de fertilizantes ao Brasil.
Os russos poderão também vender diesel ao nosso país.
