Opinião: "Sim ou não: ricos devem pagar imposto?"
Postado às 06h17 | 29 Jul 2023
Seis brasileiros têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do país. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda dos demais 95%. Uma mulher trabalhadora que ganha um salário mínimo mensal levará 19 anos para receber o equivalente que um super-rico recebe em um único mês. Não se pode omitir a desigualdade social.
Ney Lopes
Pagar imposto é um tema polêmico.
Quem enriquece, alega sempre esforço próprio e trabalho.
O pobre atribui a falta de oportunidades.
Volta ao debate nacional, como proposta do ministro Haddad, a taxação das faixas consideradas ricas da população.
Desafio - Esse tema não é privilégio das esquerdas.
Há o entendimento do liberalismo social (nada a ver com neoliberalismo), de que o aumento da desigualdade começa a afetar a lucratividade dos negócios.
Por isso, a desigualdade é hoje o maior desafio do liberalismo democrático.
Bilionários - Em janeiro deste ano, mais de 200 bilionários de 13 países pediram em uma carta aberta no Fórum Econômico Mundial, reunido em Davos, na Suíça, que eles sejam mais tributados "para o bem comum".
A carta é um apelo para que líderes mundiais criem um imposto para taxar os mais ricos.
Origem - O Fórum Econômico Mundial não é comunista, nem de esquerda.
Ao contrário, é o retrato 3x4 da força do capitalismo global, conhecido por congregar grandes líderes e poderosas organizações para a realização de debates sobre a economia mundial.
Sobrevivência - A tese é que o capitalismo somente sobreviverá, se as pessoas humanas tiverem oportunidade de subsistir pelo trabalho, ou, em casos especiais, pela ajuda do estado, que necessita de recursos para exercer essa sua prioritária função social.
O Brasil está entre as nações mais desiguais, ficando atrás de países africanos.
Realidade global - O sistema brasileiro é bastante regressivo, com altas taxas sobre o consumo, penalizando a classe média e os pobres.
As taxas para as maiores rendas são de pouco mais de 30%, abaixo dos padrões internacionais.
Países capitalistas taxam essas rendas em 50% ou mais.
Os impostos sobre herança e transmissão de capital são de 4%.
Nos Estados Unidos é 40%, na Alemanha é 40%.
O que é – O imposto sobre riqueza recai sobre todos os ativos e não apenas receitas.
O artigo 153 da Constituição brasileira prevê esse imposto, mas nunca saiu do papel pelas pressões em contrário.
Também ampara a cobrança, a Lei de responsabilidade Fiscal.
Início - A proposta inicial visa a aplicação do imposto com alíquota de 2,5% sobre o valor de bens de pessoas físicas ou jurídicas, que tenham patrimônio líquido superior a R$50 milhões.
Esse valor poderá ser alterado.
Paraíso brasileiro - O objetivo é que os milionários paguem, pelo menos, igual ao restante da população. Isso não ocorre.
O milionário brasileiro vive num paraíso fiscal, mantido por legislação anacrônica.
São cerca de 2 mil famílias privilegiadas, que aplicam dinheiro em 2.4 mil “fundos exclusivos”, que envolvem patrimônio da ordem de R$ 8 bilhões.
Isenções - Esses fundos só pagam IR ao resgatar os valores.
Quanto mais tempo o dinheiro fica depositado, menor o imposto devido.
Há isenção para saques de parte dos recursos.
Outra vantagem é a isenção de cobrança do IR para movimentações do dinheiro dentro do fundo.
As cotas dos fundos também podem ser repassadas à descendentes, sem imposto.
Nos sistemas tributários globais, nenhuma aplicação tem essas regalias.
Fuga de capitais - Aqueles que se opõem ao imposto, alegam a possibilidade de transferência de domicílio fiscal do contribuinte, com a fuga de capitais e efeitos colaterais à economia.
Na verdade, o que levou a revogações desse imposto em alguns países foram os acessos fáceis a paraísos fiscais.
Hoje, há grande repressão internacional a esses paraísos.
“Esquentar” dinheiro é operação de alto risco.
Melhor ficar no país de residência.
Por isso, muitos países estudam a reimplantação.
Avanços – O Brasil é um país que tem avançado na repressão às operações suspeitas, buscando a prevalência da lei e não a impunidade, em cumprimento a Convenção de Viena.
A Lei de Lavagem entrou em vigor em 1998 e o Coaf começou a funcionar no ano seguinte, 1999, e, nos termos das recomendações internacionais, ele é um órgão central, único no país.
Resposta – Os ricos devem pagar imposto?
Sim.
Ricos devem pagar impostos iguais aos demais cidadãos.
Caso continuem a investir e trabalhar, poderão gozar incentivos.
Mas, se mantiverem o capital parado haverá fato gerador para cobrança do imposto.
Uma forma de reduzir pagamentos (ou até isentar) seriam aplicações em obras de cunho social (hospitais, creches, escolas) como ocorre na pátria do capitalismo, Estados Unidos.
Olho aberto
Aposentadoria – Cuidado ao pedir revisão de proventos no INSS. Veja com um especialista se é vantajoso ou não.
Em alguns casos poderá até reduzir benefício.
Levantamento - Pelo menos 94 jogadoras inscritas na copa feminina de futebol fazem parte da comunidade LGBTQIA+.
O número é maior do que qualquer outro torneio organizado pela Fifa.
Queda de preço - Nos Estados Unidos, com a inflação de 3% alguns itens caíram 10% de preço, ou mais.
Gasolina: queda de 26,5%; Passagem aérea: queda de 18,9%; Eletroeletrônicos: queda de 10,7%; Televisões: queda de 9,9%; Ovos: queda de 7,9%
Portugal - O Papa Francisco pousará em Lisboa, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, no dia 2 de agosto às 10h.
Na tarde do dia 6, deixa Portugal.
Temperatura - O mês de julho de 2023 foi o mês mais quente em "centenas, senão milhares de anos.
Alimentos - Com a Rússia rompendo o acordo que permitia a exportação de grãos da Ucrânia (trigo e milho) há risco de agravamento da insegurança alimentar global.
Infartos - Para o cardiologista Álvaro Avezum, do Hospital Oswaldo Cruz (SP), “a história mudou.
Há infartos nos 30 e 40 anos e AVC nos 40 e 50.
A causa terá sido a vacina ante Covid?
Hosana – O amigo Cláudio Porpino se recupera bem da cirurgia para retirada de um rim.
