Opinião "Prós e contra Bolsonaro"
Postado às 06h41 | 24 Jun 2023
Ney Lopes
Recomeça terça próxima, o julgamento no TSE que envolve o ex-presidente Bolsonaro e poderá levá-lo à inelegibilidade.
A acusação alega a reunião com embaixadores e temas abordados em relação as urnas eletrônicas, como fatos que por si só caracterizam o ilícito eleitoral, independente de provas acerca dos prejuízos concretos causados ao processo eleitoral.
Posteriormente ao início da ação, o TSE acolheu pedido da acusação para juntar provas “posteriores” a reunião dos embaixadores, relativas a insurreição de 8 de janeiro em Brasília e minuta (apócrifa) de um decreto de golpe no país.
Não foi anexada nenhuma prova, ou alegação de indícios, acerca da responsabilidade do ex-presidente, nestes episódios deploráveis de Brasilia.
Bolsonaro II – A defesa do ex-presidente afirmou que a reunião com os embaixadores tratou de um "diálogo institucional", para o qual o TSE foi convidado.
Destaca, que o fato não guarda relação com atos posteriores, como os ataques terroristas do dia 8 de janeiro de 2023, bem como a inclusão da chamada "minuta golpista" encontrada na casa de ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.
Falta conexão entre as duas situações.
Bolsonaro III – Ainda sobre a reunião, o presidente estaria resguardado pela liberdade de expressão e que “a exposição de pontos de dúvidas à comunidade internacional, foi no afã de aprimorar o processo de fiscalização e transparência do processo eleitoral”.
Pode até haver excesso verbal, nunca crime.
Bolsonaro IV – Outro argumento é que não existem “provas contundentes do prejuízo ao processo eleitoral”, mas apenas “considerações vagas e imprecisas acerca da eventual gravidade do discurso apresentado aos embaixadores”.
Bolsonaro V - Em conclusão, a defesa sustentou que não houve qualquer hostilidade antidemocrática ao sistema eleitoral no evento capaz de viciar o pleito, não se tratou sobre eleições e não houve pedido de votos, comparação entre candidaturas ou ataques a oponentes.
Quanto aos episódios de 8 de janeiro, não há nenhuma prova, mesmo indícios, da participação do ex-presidente Bolsonaro.
Apenas hipóteses.
A transmissão de TV foi rotina da emissora oficial, que acompanha os atos presidenciais, tudo publicado na agenda do Palácio doPlanalto..
Conclusão – No direito, a aplicação da pena não começa pela sanção máxima, salvo diante de evidencias incontestáveis.
Há uma gradação em função de atenuantes e agravantes.
Na legislação eleitoral há áreas distintas, na interpretação e aplicação.
São elas, as regras do Código eleitoral, leis ordinárias, e a Lei Complementar da Inelegibilidade.
Há que ser levada em conta a dosimetria da pena, que não pode ser excessiva.
O Eminente Ministro Gilmar Mendes em acórdão do TSE (REspe 14423) assim pronunciou-se: "Observado excesso na fixação da pena, a correção da dosimetria e a redução da pena-base são medidas que se impõem".
No caso do ex-presidente, caso seja tornado inelegível, a punição começaria pela pena máxima.
O São João no mundo
Hoje, 24, Dia de São João, uma das festividades mais conhecida e popular em nosso país.
Momento de confraternização tradições e alegrias. São João Batista, na tradição cristã, anunciou a “boa-nova” (boa notícia) da vinda do Cristo, filho de Deus, salvador da humanidade, que “renovaria todas as coisas”.
Foi ele também que batizou Cristo no rio Jordão.
Suécia - As comemorações de São João existem em outros países.
Na Suécia é a maior festa nacional, superando o Natal, tive uma experiência única ao estar em Estocolmo, no dia 24 de junho de 1998, com a minha esposa.
Participava de um Encontro Parlamentar Europa/América Latina.
Euforia - Assisti o êxtase da população sueca, dançando em círculo ao redor de um “mastro” colocado no centro da rua ou praça, pela aproximação do verão, que tomava o lugar da primavera.
Canções, danças ao ar livre, muitas comidas típicas e enfeites curiosos, como guirlandas de folhas ou flores na cabeça.
Chegava o que eles chamam de solstício de verão, quando a terra recebe a maior quantidade de raios solares e, consequentemente, o dia é mais longo e a noite mais curta do ano.
Porto - Em Portugal, acontecem as festas de São João com grandes multidões, especialmente no Porto.
A cidade inteira se mobiliza com muita música e gente na rua festejando até o dia seguinte amanhecer.
Toda a celebração culmina à meia-noite, com os fogos de artifício às margens do rio Douro.
O show de fogos é sincronizado com música e uma verdadeira multidão se aglomera para assistir ao espetáculo.
Polônia & Ucrânia - Na Polônia, a festa dura todo o dia 24 de junho.
Fogueiras são acesas. As grandes cidades colocam as comemorações juninas no calendário oficial.
A Ucrânia não comemora o São João em 2023. É a festa conhecida como a mais importante de todas as festas ucranianas.
O ritual ucraniano envolve o fogo, a água, fertilidade e autopurificação.
(Artigo publicado no DIÁRIO DO PODER, EDITADO EM BRASÍLIA-DF E NO JORNAL "AGORA RN")
