Opinião: "Os limites na Internet"
Postado às 17h18 | 07 Jul 2020
Ney Lopes
Acirrado o debate no Congresso sobre o projeto de lei com punições contra a disseminação de conteúdo falso na Internet, os chamados “fake news”.
Essa é uma questão complexa e que, de saída, não comporta alegar liberdade de expressão, a partir do instante em que a divulgação envolva crimes, discriminações e atos atentatórios a direitos e garantias individuais. O discurso de ódio não pode ser permitido.
O desafio é sobre qual será o limite dessa divulgação, que marcará o futuro da Internet. Ultimamente, as plataformas digitais estão tomando providencias, independente de lei. O Twitch removeu temporariamente DonaldTrump, por ele ter feito comentários racistas em um recente comício em Oklahoma.
O Twitc é de propriedade de Jeff Bezos, com quem Donald Trump tem relação muito complicada. Outra plataforma é a Snapch, que impediu comentários de Trump promovendo violência. O “Reddit” removeu mais de 2.000 comunidades de sua plataforma por promoverem discurso de ódio.
Desde a sua criação, em 2005, o Reddit se caracterizava como muito agressivo na Internet. Isso acabou. Agora baniu canais que violam sua nova norma de ódio, de todas as ideologias. O “Facebook” excluiu 220 contas. O Instagram 95, além de outros 400 grupos e 100 páginas vinculadas.
O Youtube fechou alguns canais, que considerava racistas.
Essas medidas revelam que a Internet não é mais o espaço livre e aberto onde todos se conectam com todos, sem que ninguém intervenha. Tanto nos Estados Unidos como no Brasil, a liberdade de expressão é muito importante, mas terá que existir uma linha vermelha que delimite o que é permitido na Internet, de forma a combater ódio, assédio e violência.
O difícil será a legislação fixar esses limites.
Mas que é necessária essa medida, ninguém discute.
