Opinião: "O teto de gastos não é imutável"
Postado às 05h59 | 05 Nov 2022
Ney Lopes
Em ritmo de transição de governo há certas mistificações que precisam ser esclarecidas. A principal delas é o “teto de gastos”.
Hoje, a economia do Brasil gira em torno da dúvida, do que pode e do que não pode, em função do “teto de gastos”.
Ninguém em sã consciência é a favor da irresponsabilidade fiscal.
Mas, cabem algumas análises.
Dogma - A grande maioria desconhece esse mecanismo, mas repete o jargão de que “terá de ser mantido, em qualquer situação”.
O “teto” é uma boa intenção. Todavia, nunca deve transformar-se em “dogma”.
Mudanças - O próprio presidente Bolsonaro defendeu que haja mudanças.
Disse que "Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos. Mas a gente vai deixar para discutir isso depois da eleição”.
Lula - O presidente eleito quer mudar o “teto” para atender o “bolsa família”, o programa farmácia popular, o reajuste real do salário mínimo e a merenda escolar.
Inegavelmente, são providencias inadiáveis.
A economia deve ajustar-se, simultaneamente, às necessidades do mercado e às necessidades da sobrevivência humana.
Abandono - De que adianta a política usual de "cortar" de quem tem menos e manter multidões na miséria?
De onde? Sempre surgem aqueles que por motivos conhecidos esbravejam de onde viria o dinheiro? Não há milagres.
Repetem: dois mais dois são quatro.
Esses na verdade temem uma reforma tributária justa e desejam continuar o quadro atual, imutável em certos privilégios.
Alternativa- As reservas brasileiras estão entre as dez maiores do mundo.
Não se propõe “queimar” essas reservas, as quais evitam que o país passe por crises econômicas decorrentes de restrições externas.
Entretanto, é possível usá-las com sensatez.
Um caminho seria usar parte dos dólares das reservas, aplicados atualmente em títulos da dívida pública dos EUA, convertendo-os em reais, e injetando na economia brasileira para obras de infraestrutura como saneamento, transporte, energia e políticas sociais.
Equívocos - O atual “teto de gastos” tem equívocos, ao restringir despesas primárias, como gastos em saúde, investimentos públicos, segurança e salários.
Somente ficam fora o pagamento de juros da dívida, transferências a estados e municípios, o FUNDEB, fundos eleitorais e despesas com empresas estatais.
Proibições - Trocando em miúdos: permite-se despesa além do “teto”, para pagar juros a bancos, compromissos com estatais e gastança eleitoral.
Mas, proíbem-se investimentos, que ampliem pesquisas nas Universidades, programas sociais, segurança pública, melhorias do SUS etc.
Equilíbrio - Não se contesta, que o limite de gastos ajude o equilíbrio das contas públicas.
Todavia, massas famintas são ingovernáveis, não há como conte-las com a lei.
“O estômago vazio só conhece as leis das suas necessidades” já dizia o orador nordestino Raymundo Asfora.
Conclusão – É óbvia a necessidade de conter gastos, como meio de alcançar o equilíbrio fiscal do país.
Porém, o “teto de gastos” não pode continuar como está. Terá que mudar.
Olho aberto
Título justo – Ato de justiça a iniciativa do vereador Ranieri Barbosa ao propor o título de cidadania natalense para a advogada Denise Gaspar.
Nascida em Ceará Mirim, a homenageada sempre esteve presente em atividades sociais e filantrópicas na cidade de Natal.
Faz jus ao laurel.
Carrapatos - Chocou a declaração de Ângela Machado, esposa do presidente Rodolfo Landim, do Flamengo, com violento ataque xenófobo contra nordestinos, após a derrota de Bolsonaro.
Ela assemelhou a população da região a “carrapatos” e completou dizendo que Bolsonaro ganhou onde se produz e perdeu onde se passa férias.
Reações – Os próprios bolsonaristas condenaram a declaração, que mancha também a história do clube, que tem enorme contingente de torcedores em estados nordestinos.
Frente ampla – Analistas admitem que a orientação de Lula é negociar e ampliar a base de apoio para o centro, sob o argumento de que a ”esquerda já temos”.
A propósito - O pesquisador Nic Cheeseman, da Universidade de Oxford, fez pesquisas sobre governabilidade em três países da América do Sul (Brasil, Chile e Equador), três do Leste Europeu (Rússia, Ucrânia e Armênia) e três da África (Benim, Malawi e Quênia).
Concluiu que entre esses países, o Brasil é um dos que mais dependem das “coalizões partidárias”.
Candidato - Trump pode anunciar candidatura presidencial nos EEUU já na semana que vem.
Será esse o mesmo caminho de Bolsonaro em 2026?
Faixa presidencial – Bolsonaro tem dito que viajará para não passar a faixa para Lula, em 1° de janeiro.
Delegaria a Mourão a tarefa de participar da solenidade.
Porém, o senador eleito Mourão declarou ter certeza que Bolsonaro vai passar a faixa para o petista.
Exceção - O único exemplo recente do presidente não passar a faixa foi o de João Figueiredo, substituído na Presidência por José Sarney.
Rui Barbosa - Hoje é o dia da ciência e da cultura, instituído em 15 de maio de 1970.
A data teve como inspiração o Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849.
