Opinião: "O bom exemplo da Itália"
Postado às 06h15 | 12 Set 2020
Ney Lopes
Nos dias 20 e 21 de setembro a Itália realizará referendo popular para votar reforma constitucional, que reduz o número de deputados e senadores em um terço, visando diminuir os custos do Parlamento. O referendo existe no Brasil.
É um instrumento da democracia semidireta, por meio do qual os cidadãos pronunciam-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse da nação.
Normalmente é utilizado, quanto a decisões excepcionais.
A reforma constitucional italiana já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, tem uma trajetória curiosa. A proposta originária partiu do “Movimento 5 Estrelas”, que é auto definido como “não partido”, surgido em 2009 sob a liderança do comediante Beppe Grillo, com a finalidade de deslocar os partidos tradicionais para colocar cidadãos comuns no poder e estabelecer democracia direta, através da Internet. As grandes legendas já declararam o voto no "sim", inclusive o relutante Partido Democrático (PD), fundado em 2007 e que agrega partidos de centro-esquerda.
Esse será o quarto referendo constitucional na história italiana, quase quatro anos depois da população ter rejeitado reforma que, na prática, extinguia os poderes do Senado.
A reforma que será votada neste próximo referendo propõe a redução do número de deputados de 630 para 400 e o de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios). A medida também corta a quantidade de parlamentares italianos eleitos no exterior de 18 (12 deputados e seis senadores) para 12 (oito deputados e quatro senadores).
Tenho defendido, em artigos publicados, idêntica reforma no Brasil. Por exemplo: como se explica que no Congresso dos Estados Unidos sejam dois senadores por Estado e no Brasil três? Na Constituição de 1946 eram 289 parlamentares federais e hoje 513. Nos Estados Unidos, cada deputado representa 740 mil pessoas. No Brasil, a média é de 400 mil habitantes.
E a candidatura avulsa? Por que não implantá-la?
O que se espera é que o bom exemplo da Itália prospere em nosso país para aprovação de uma próxima mudança semelhante.
