Opinião: "Na pandemia, Europa proíbe venda de empresas"
Postado às 05h57 | 18 Ago 2020
Ney Lopes
Enquanto se propaga no Brasil, a receita de escancarar as portas para atrair capitais, a qualquer preço, a Europa se protege do apetite voraz do investidor estrangeiro. A Comissão Europeia acaba de “abrir os olhos” dos 27 países membros para “se defenderem” dessa ameaça.
O objetivo é impedir que sejam vendidas à grupos econômicos, por preço aviltado, em face da desvalorização da pandemia, empresas (privadas e públicas) de importância estratégica, dotadas de tecnologia-chave, importantes para a economia nacional.
O laboratório alemão CureVac, um dos mais bem posicionados para desenvolver vacina contra o novo coronavírus, foi salvo por pouco de ser vendido aos americanos. O governo interviu e proibiu o negócio. A vigilância aumentou no continente, tendo em vista o desejo de investidores externos adquirirem empresas a preço de “bolo de coco”.
No parlamento da Holanda tramita legislação para penalizar as empresas que deixem o país, indo para outros, alegando impostos baixos. Imagine-se regra desse tipo no Brasil. Diriam que seria intervenção indébita do Estado. O governo holandês impediu que a “Unilever” transfira operações para o Reino Unido. Portugal perdeu cerca de 180 milhões de euros e discute legislação idêntica.
Ao contrário do que se propaga no Brasil (e os incautos acreditam), os governos europeus interferem nas vendas de suas empresas, sobretudo aquelas que receberam incentivos públicos. Na França, a aquisição de mais de 25% do capital deve ser submetido à autorização do Estado.
A Alemanha proíbe compradores e vendedores de iniciarem qualquer transferência de ativos, antes que os ministérios competentes tenham dado sinal verde. A partir de 10% do valor da empresa, a venda depende de autorização oficial.
Os alemães consideram estratégicos os setores de produção de alimentos e mídia, sendo ainda maiores as exigências para permissão da venda.
Note-se, que os europeus não proíbem a alienação de suas empresas.
Apenas, eles preservam o patrimônio nacional, para não ser vilipendiado.
Bom exemplo para o Brasil seguir, em época de pós pandemia.
