Opinião: "Liberalismo, neoliberalismo e democracia social"
Postado às 17h22 | 12 Jul 2024
Ney Lopes
Hoje o debate político envolve todas as sociedades globais.
O Brasil, em ano eleitoral, não é exceção.
As pesquisas mostram que cerca de 67% dos brasileiros acham democracia a melhor forma de governo, embora o elevado percentual de 87% da população considere-se pouco ou nada satisfeitos.
A forte desigualdade social é apontada pelos eleitores como obstáculo à plena democracia.
Quando se fala em ideologias político-econômicas, um tema controvertido é o conceito de ser ou não ser neoliberal.
A esquerda indevidamente estigmatizou o significado de liberalismo e criou esse termo “neoliberal”, associando-o ao chamado Consenso de Washington, que foi um conjunto de recomendações econômicas para a contenção da crise da década de 1980 e a promoção do crescimento dos países da América Latina.
Nessa linha, atribuiu-se que o neoliberalismo afastava a preocupação com os mais pobres e defendia privilégios econômicos.
Absolutamente improcedente essa concepção, considerando os primórdios do liberalismo, até hoje.
John Locke (1632) é considerado fundador do liberalismo, cujos principios defendiam ideais de liberdade e igualdade de oportunidades.
O neoliberalismo é uma deturpação do liberalismo histórico, por favorecer unicamente a iniciativa privada e buscar transferir o controle dos fatores econômicos do governo para o setor privado.
Há críticas ao neoliberalismo, pelos danos que causa aos direitos dos trabalhadores e o fato de estruturar a sociedade e a economia em torno de mercados, que são muito menos racionais do que se supõe.
Imposto de renda e liberalismo
A origem do liberalismo no século XVIII foi o combate acirrado a diversas normas sociais vigentes à época, como o privilégio hereditário, Estado confessional, monarquia absolutista e o direito divino dos reis para reduzir o autoritarismo do Estado.
O imposto de renda foi uma conquista liberal.
Esse tributo nasceu e cresceu, confirmando a nova função social de reduzir desigualdades.
Em sua primeira versão permanente, instituída na Inglaterra em 1874, já era progressivo, ou seja, quem tem mais renda cede uma parcela maior de sua riqueza ao Estado.
Até o final do século 19, vários países europeus, assim como a Austrália e o Japão, adotaram o imposto de renda.
“Deixar fazer...”
No século XVIII houve um esforço, visando testar as teorias do “laissez faire” como as mais indicadas para os países.
Laissez-faire inspirou o neoliberalismo acolhido no Consenso de Washington.
É uma teoria que se opõe a qualquer intervenção governamental em assuntos empresariais.
O significado do termo (“deixar fazer”), em francês sugere qual deveria ser a postura dos governos frente à economia.
Na França, o controlador-Geral das Finanças de Luís XVI, liberou o “laissez faire” na indústria de grãos, que era fortemente controlada, permitindo importações e exportações entre províncias operando como um sistema de livre comércio.
Mas quando colheitas ruins causaram escassez, os preços dispararam; os comerciantes acabaram acumulando suprimentos ou vendendo grãos em áreas estratégicas, mesmo fora do país para obter mais lucro, enquanto milhares de cidadãos franceses passaram fome.
Tumultos se seguiram por vários meses. A solução foi restaurar os controles governamentais sobre o mercado de grãos.
O laissez faire falhou.
Conclusão
Conclui-se, que a melhor posição nesse conflito de teorias é a democracia social.
Abre o debate livre e acolhe teses as mais diversificadas, adaptando-as aos princípios da defesa da propriedade, a vida e a liberdade individual.
O objetivo final será a regulação estatal e a criação de programas que diminuam ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo, com respeito a pessoa humana.
Lutemos pela Democracia Social!
Hoje na história
1. Revolucionários parisienses e tropas amotinadas invadiram e desmantelaram a Bastilha, uma fortaleza e prisão que simbolizava o poder dos Bourbon, em 14 de julho de 1789. Esse ato sinalizou o início da Revolução Francesa, uma década de turbulência política e terror durante a qual o rei Luís XVI foi deposto e dezenas de milhares de pessoas, incluindo o monarca e sua esposa Maria Antonieta, foram executadas. A captura da Bastilha simbolizou o fim do antigo regime e foi o estopim da Revolução Francesa
2. O satélite americano Mariner 4 é o primeiro a mandar para a Terra fotografias do planeta Marte.
3. O Dia da Liberdade de Pensamento. Esta data celebra um dos princípios mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de pensamento.
