Opinião: Haddad e Lira: hora de “cabeça fria”
Postado às 05h10 | 16 Ago 2023
Ney Lopes
Infelizmente, a democracia brasileira, no que se refere às relações entre os poderes é suscetível de abalos e crises.
Uma frase, uma palavra, gera controvérsias e reações inusitadas, todas elas em prejuízo do país.
Note-se o atual momento político com votações de projetos fundamentais para o nosso futuro – exemplo do arcabouço fiscal e reforma tributária – sendo ameaçadas e procrastinadas.
A causa foi um telefonema do ministro Haddad ao presidente da Câmara, Artur Lira, no qual, após apelos para apressar a votação das reformas, o ministro afirmou que “a Câmara está com um poder muito grande e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
Com os nervos à flor da pele, as lideranças da Câmara se alvoroçaram e logo deram a entender que as votações entrariam em “banho maria”, ou que seriam feitas maiores exigências ao governo para a votação dos projetos.
A hora exige “cabeça fria” de ambos os lados e a noção de que se a crise for ampliada, quem pagará a conta é o povo brasileiro, sobretudo os mais pobres.
O prestígio ao poder legislativo – Câmara e Senado – fortalece a democracia.
Todavia, há dois extremos que precisam ser evitados.
Um é a docilidade da instituição legislativa de fazer o que o governo quer.
Outro é o estado permanente de ameaças, de parte a parte, se tal ou qual reivindicação não for aceita.
O país vive o chamado presidencialismo de coalizão, que põe em destaque as negociações entre governo e parlamentares.
A impressão é que tudo ia bem, mas de uma hora para outra uma “frase” de ministro coloca em risco as relações do governo e Câmara dos deputados.
Ninguém é criança para não entender que o “recado” de Haddad foi consentido pelo presidente Lula, que se sente pressionado.
A maturidade política recomenda, que o tom das conversas seja em busca de caminhos, os quais permitam governo e câmara exercerem as suas funções.
Há uma declaração do ministro Haddad, que precisa ser refletida.
Ele disse que o volume de recursos do Orçamento em emendas parlamentares é muito elevado.
“São R$ 40 bilhões em emendas, é 0,4% do PIB. Em que lugar do mundo você tem isso? ”,
Não é culpa de “a”, nem de “b”, pois a votação do Orçamento é coletiva.
Porém, realmente os parlamentares estão aquinhoados com verbas além dos limites necessários.
Observe-se, que atualmente aos valores altíssimos das emendas somam-se os convênios ilimitados firmados com o Executivo, todos submetidos a regra da imposição do pagamento quase imediato.
Fui parlamentar 24 anos e nunca vi isso.
Colocava verba de valor infinitamente menor, que acabava sendo contingenciada, ou seja, não paga por contenção orçamentária.
Saiu-se de um extremo para outro.
Inegavelmente, a Câmara e o Senado têm colaborado na agilidade de aprovação das reformas.
Esse ritmo não pode sofrer solução de continuidade.
Uma conversa civilizada entre o presidente Artur Lira e o ministro Haddad poderá resolver o desentendimento.
Espírito público é demonstrado nessas horas.
O Brasil espera, que isto aconteça!
