Opinião: "“Habemus” Ministro"
Postado às 06h22 | 27 Abr 2020
Ney Lopes
Jorge Oliveira, atual Secretário-geral da Presidência da República, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Percebe-se que o Presidente, a partir da exoneração de Mandetta, adota o estilo de que “quem manda sou eu”.
Não se pode negar que a competência de “nomear e demitir” é dele. Porém, em momento tão delicado de crise política e sanitária, as oscilações abruptas no núcleo do poder causam apreensões. Outro aspecto a considerar é que a vacância do Ministério da Justiça gerou certa frustração popular, em função do titular gozar de apoio e popularidade.
A verdade é que os últimos acontecimentos trazem ao debate a máxima de que o governante não “deve nomear, quem tenha dificuldade de demitir”. Há um episódio do ex-presidente Tancredo Neves, ao ser indagado sobre qual seria o critério de nomeação dos seus auxiliares. Tancredo disse: “Podem ficar tranquilos. Vou ser presidente nos mesmos termos do marechal Deodoro: meus ministros vão poder fazer tudo, menos o que eu não quiser que façam”.
Os protestos atuais contra Bolsonaro têm origem nele mesmo, em face condenação sistemática que ele fazia (e faz) às práticas de influência política em seu governo. O Presidente chegou ao poder esbravejando contra política, o que foi erro de ótica gravíssimo, para quem se elege numa democracia.
A política não é sinônimo de Lava Jato. Sem política, não há governabilidade democrática. Política é escolha, preferencia, delegação de poderes a uma equipe confiável. Pressionado pelas circunstâncias, o Presidente muda o seu estilo e compõe o seu governo por critérios políticos, na medida em que escolhe auxiliares em função de proximidade pessoal consigo, seus filhos e familiares.
Isso não significa que seja ilegal a sua conduta. No entanto, gera no mínimo uma contradição, se relembrado o discurso de campanha. Mas, enfim, a consequência de todo este cenário confuso é que “habemus ministro”.
Chega a hora de voto de confiança, desejando que o escolhido tenha bom desempenho.
