Opinião: "Governo age certo em não negociar com a Pfizer"
Postado às 07h27 | 24 Jan 2021
Ney Lopes
Debate constante é a pressa pela aquisição de vacinas no Brasil. Não adianta chorar o leite derramado.
Agora é acreditar que o processo de vacinação teve início e possibilitará a população imunizar-se.
Ocupa as manchetes uma polemica: o governo deve aceitar as condições impostas pela Pfizer e comprar as vacinas ofertadas pelo laboratório?
Vejamos os fatos.
O Ministério da Saúde esclareceu em nota, que as cláusulas contratuais estabelecidas pela empresa são “leoninas e abusivas” e a oferta é de “poucas doses” ao país.
A proposta prevê a entrega no primeiro e segundo lotes de vacinas de 500 mil doses cada um e o terceiro de 1 milhão, no primeiro trimestre. Sem dúvida, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina.
O mais grave é que o laboratório impõe cláusulas leoninas e cria barreira para negociação e compra.
A vacina da Pfizer precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, prevendo um intervalo de três semanas entre primeira e segunda doses.
O laboratório exigiu que o Brasil constituísse um fundo com valores depositados em uma conta no exterior; que afastasse a jurisdição e as leis brasileiras no contrato; e isentasse a empresa por eventuais efeitos colaterais da vacina.
O governo, até agora, comprou doses da vacina do Instituto Butantã em parceria com o laboratório chinês Sinovac) e da AstraZeneca/Oxford.
Realmente, não se pode negar que o governo brasileiro age corretamente ao se opor às situações constrangedoras impostas pela Pfizer.
Afinal, existem outras vacinas no mercado e a tendência é que surjam mais produtos em fase ainda de pesquisa.
