Opinião: "Fumaça no fogo de monturo"
Postado às 16h40 | 30 Abr 2020
Ney Lopes
Recomeça a controvérsia, em tons ainda mais polarizados, acerca da decisão do STF, que impediu a posse do novo Diretor Geral da PF. Percebe-se verdadeiro “ping pong” de versões. Há poucos minutos, ao sair do Palácio Alvorada rumo a Porto Alegre, o Presidente irritado qualificou de "política" e de "canetada", a liminar do Ministro Alexandre de Moraes.
"Eu respeito a Constituição, mas tudo tem um limite. Não engoli essa decisão. Se [Ramagem] não pode estar na Polícia Federal, não pode estar na Abin. No meu entender, uma decisão política" disse Bolsonaro.
Acontece que a AGU, com aprovação prévia do Presidente Bolsonaro, divulgou ontem, 29, nota pública, na qual afirmava que não recorreria da suspensão da posse, determinada na liminar do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, nova orientação presidencial constatou-se no começo da noite de ontem, 29, quando o Presidente ao praticar exercícios ao redor do Alvorada, voltou ao assunto e declarou que “quem manda sou eu” e que era “dever da AGU recorrer”, alterando o que acertara horas antes.
Disse mais, que continuava no propósito de nomear Alexandre Ramagem para o cargo de diretor geral. Do ponto de vista jurídico processual, surgem questões relevantes, a serem dirimidas. O Mandado de Segurança ajuizado pelo PDT perdeu “objeto”? Será que, com a nomeação desfeita e a AGU tendo anunciado que não recorreria, cabe a extinção do processo, sem resolução do mérito?
Se a nomeação foi desfeita, não houve posse. Nesse caso, a liminar torna-se ineficaz. O objeto do Mandado de Segurança desapareceria e caberia a extinção do processo, sem resolução do mérito? Ou, a AGU apenas não recorre da liminar, mas continuará no debate de mérito como parte do processo, até julgamento final?
A última hipótese é plausível. O perigo é que esse episódio de vacilações constantes, sobre aceitar ou não a liminar do STF, se transforme em “fogo de monturo”, cuja chama começa por baixo, mal faz fumaça e quando se percebe já queimou tudo.
Se isso ocorrer, a conta será paga, mais uma vez, pelo Brasil, em plena crise de pandemia.
