Opinião: "Eleição municipal: Natal pode ser exemplo"
Postado às 05h01 | 23 Jan 2024
Uma Lei Municipal, definiu a “Lavadeira”, como a Ave Símbolo do município de Natal.
Ney Lopes
Seguindo as regras nacionais, Natal e demais municípios brasileiros farão “eleições municipais” este ano.
Tema que leva consigo controvérsias e justifica uma análise.
Neste espaço, acompanharei o processo eleitoral detalhe a detalhe, com a isenção de quem está fora da política e, portanto, livre para opinar.
Poderei até tomar partido e defender candidatos, sempre em busca da preservação do interesse coletivo.
Essa é uma linha garantida ao jornalismo de opinião.
As eleições municipais serão em 6 de outubro (no primeiro domingo do mês), eventual segundo turno será no dia 27 (no último).
Cerca de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolherem os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do país.
O processo eleitoral começou com duas lacunas.
Primeiro, o Congresso se omitiu e a legislação capenga em muitos pontos, nada evoluiu.
Segundo, a aprovação da excrescência do aumento de quase 150% nos valores do fundo eleitoral, que uniu o PT e o PL, bancadas antagônicas no Congresso Nacional, durante a votação do Orçamento de 2024.
A propósito, Lula sancionou ontem, 22, a cifra de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição deste ano.
O valor representa um recorde para os pleitos municipais.
Isso significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o patamar é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, última disputa para os cargos de prefeito e vereador.
Para atingir esse objetivo, o Congresso ignorou austeridade e anulou dez dias antes da votação do fundo, a regra fiscal criada em 2016, que dificultava a gastança pública.
Com esses recursos milionários e mais R$ 60 milhões de verbas parlamentares para distribuir com critérios eleitorais, os deputados e senadores se “eternizarão” nos mandatos.
Não há a menor previsão de teto ou regra limitadora do uso desse dinheiro público.
Os cenários para as eleições municipais não são animadores.
Tomemos, por exemplo, Natal, a capital do RN.
Até agora, o que se vê são “grupos” querendo garantir a hegemonia política como aval para as eleições de 2026.
A preocupação é juntar cabos eleitorais, a partir do cooptação de vereadores.
Não se ouve falar em projetos de gestão pública e definição de prioridades.
O olhar é voltado para os “bilhões” do Fundo Eleitoral e a garantia de rateio com os “preferidos” das cúpulas.
A novidade é que, depois de 12 anos, a disputa municipal vai acontecer com o PT na presidência do país.
A última vez foi em 2012.
O prenuncio é que o quadro se agrave, com o presidente Lula começando a percorrer o país em ritmo de campanha.
Ele já fez o primeiro giro na Bahia, Pernambuco e Ceará.
Nitidamente, o propósito do presidente é não repetir o desempenho decepcionante do PT, quando em 2020, não elegeu nenhum prefeito de capital.
Olhando o futuro, ele teme a expressão popular: “ não existe nada tão ruim, que não possa ficar pior!
O governo dá o mau exemplo de envolvimento nas campanhas eleitorais, em busca de retomar espaço nos municípios e assim construir as bases de alianças para o pleito presidencial, em outubro de 2026.
A esperança é que os eleitores estejam mais conscientes e também mais exigentes na hora de escolherem seus candidatos, ainda mais para prefeito, em razão de escolhas ruins no passado.
O caminho desejado serão as opções de candidatos com capacidade para resolverem os problemas das cidades, sem compromissos escusos.
Ainda há tempo.
Depois do carnaval é quando realmente começa a pré-campanha.
Natal poderá ser exemplo de um debate entre os candidatos, com o tema central restrito a “projetos de gestão pública para a cidade”, onde se apresentem ideias, que tenham começo, meio e fim.
Seria uma forma dos eleitores enxergarem uma luz no final do túnel.
Post scriptum - Análise verdadeira de um internauta não identificado:
No município, a disputa politica é heróica. A oposição, salvo casos pontuais, não tem a menor chance na disputa.
Como não há atividade econômica, a Prefeitura é o único empregador.
A dependência é quase total.
Os Prefeitos, quando fazem alguma coisa, é com dinheiro de convênios e que tais.
A arrecadação própria e os repasses - ICMS e FPM - só dão para pagar a folha da legião de cabos eleitorais, travestidos de cargos comissionados.
Não há recursos para a saúde, mas as bandas caras estão nas praças.
Não há pão, mas o circo não cessa.
