Postado às 05h27 | 15 Set 2023
Ney Lopes
A governabilidade é um dos maiores desafios à democracia contemporânea.
O candidato ganha a eleição, mas não pode governar, se não tiver apoio do legislativo.
A alternativa tem sido as composições com partidos heterogêneos.
Nas democracias mais evoluídas, essas composições são feitas em torno de programas e propostas, indicando nomes para o governo de comprovada capacitação intelectual e idoneidade para o cargo.
No Brasil, o presidente Lula vive o seu inferno astral, por não ter a maioria parlamentar.
Ou atende às pressões do Congresso, ou não aprova as matérias de interesse do governo.
Como político, o presidente prefere ceder e abrir as portas do governo, até para adversários.
Em consequência, o país assiste um espetáculo melancólico, com a chamada “dança dos ministérios”.
Mistura-se “azeite com água”, mesmo sabendo que os dois líquidos não se misturam.
No caso é a mistura do petismo radical com a direita conservadora, através de partidos totalmente antagônicos.
Refiro-me ao novo “arranjo” do presidente Lula, com o objetivo de ampliar a base do governo no Congresso.
Em outras democracias globais os métodos da coalizão não incluem obrigatoriamente cargos no governo.
Veja-se o exemplo recente da Alemanha, quando em novembro de 2021 o primeiro ministro Olaf Scholz, do Partido Social Democrata, fez uma coalizão formada pelos Verdes e pelo Partido Democrático Liberal.
Scholz substituiu a chanceler Angela Merkel, após dezesseis anos no poder.
O acordo político para formar o governo girou em torno de compromissos dos três partidos no combate às mudanças climáticas, eliminando o carvão e investindo em energia renovável.
Infelizmente, o que se está vendo no Brasil é uma aliança totalmente diferente.
Os partidos que receberam dádivas de ministérios não estão coesos no apoio ao governo, nem discutiram previamente programas e metas administrativas.
O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB) afirmou sem meias palavras, que “não vai alterar a “postura de independência” da sigla no Congresso Nacional. ”
Para acomodá-los no governo, o presidente fez o absurdo de criar o 38º ministério da República (Ministério do Empreendedorismo), através de MP.
O “arranjo” começou mal, com críticas do “Centrão” (bloco ao qual pertencem os dois partidos).
O motivo foi o caráter reservado da cerimônia de posse dos novos ministros, o que poderia indicar que Lula, apesar de ter cedido e contemplado as legendas com espaços no primeiro escalão, tenta evitar uma associação pública ao grupo.
Um dos expoentes do grupo declarou que é como se o presidente estivesse “envergonhado” de ter escalado integrantes do bloco para compor a equipe da Esplanada.
O general Hamilton Mourão, senador eleito pelo Republicanos em 2022, acha-se desconfortável.
Alega que se elegeu, porque encarnou a figura do opositor ao ex-governador Olívio Dutra, que teria vencido se não fosse o "voto útil" dos eleitores de “direita”, ante Lula, que abandonaram Ana Amélia Lemos e Comandante Nádia — a vereadora renunciou às vésperas da eleição.
O senador Luis Carlos Heinze (PP) passou os últimos quatro anos combatendo o petismo.
Como diz o provérbio popular, “tudo que começa errado termina errado. Então é melhor nem começar”.
O único consenso na negociação parece ter sido o “guarda-chuva” no orçamento de R$ 4,9 bilhões em 2023 e de R$ 6 bilhões no próximo ano.
O valor considera a soma do orçamento dos ministérios que foram cedidos ao PP e aos Republicanos no acordo.
Realmente constrangedor o preço pago pela governabilidade no Brasil.
A única maneira de obtê-la é o o “toma lá dá cá”!