Opinião: "Crime ambiental ainda impune"
Postado às 06h30 | 23 Jul 2021
Uma tragédia aconteceu em agosto de 2019 no Brasil e até hoje ninguém foi responsabilizado.
Trata-se do maior crime ambiental da história no Brasil, o derramamento de óleo que sujou praias em 11 estados, causando danos ambientais que persistem.
Nada se sabe sobre a origem das toneladas de material que chegaram com as ondas e marés, matando animais, afetando o turismo e dezenas de comunidades pesqueiras, que tiveram a renda e o modo de vida fragilizados às vésperas da chegada de uma pandemia que agravaria o cenário.
Alguns órgãos de pesquisa admitiram que se tratava de óleo proveniente da Venezuela.
O mistério maior é sobre como o óleo chegou ao nosso litoral.
Uma das teorias é de que o material seja fruto de um vazamento acidental ocorrido durante uma operação de transferência do produto entre navios em alto mar, a pelo menos 500 km da costa brasileira.
Além da PF, o Ministério Público Federal, a Marinha e uma CPI na Câmara investigaram o crime, mas também não apresentaram conclusões sobre possíveis responsáveis.
Mais de 5 mil toneladas de óleo foram recolhidas por servidores e por voluntários ao longo de mais de 2 mil km de litoral, em 130 municípios de 11 estados, do Maranhão ao Rio de Janeiro.
Desde o meio de 2020 que o óleo não se faz visível nas praias, mas seus resquícios continuam a poluir o habitat de milhares de espécies marinhas.
A investigação não terminou.
Segundo a Marinha, foram enviadas cartas às autoridades marítimas dos Estados de bandeira dos navios suspeitos, a partir do final de 2019, à medida que as investigações foram se aprofundando, com fundamento na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que prevê a cooperação mútua entre os Estados signatários.
Não existem informações sobre respostas a essas cartas.
A tragédia deixou a lição da necessidade de criação de uma rede de monitoramento das condições da água no litoral brasileiro. Impõe-se ter um sistema amplo de monitoramento, com boias, com imagens de satélites e com a participação da população também.
A Marinha se propõe a colaborar nesse trabalho. Algo terá que ser feito para evitar que crime ambiental de tamanha dimensão venha a repetir-se.
