Opinião: "Caixa preta” causa “buraco” de R$ 600 bilhões"
Postado às 06h17 | 25 Abr 2023
Ney Lopes
Surgem no horizonte sinais de trovoadas na área econômica. O ministro Fernando Haddad deseja abrir a “caixa-preta” das renúncias tributárias, subsídios, isenções, crédito privilegiado, equivalente ao volume de recursos que o governo abre mão de arrecadar e que produz um buraco de R$ 600 bilhões no Orçamento (cerca de 5% do PIB). Esse valor é superior ao que o governo gasta com o pagamento de pessoal. Observe-se, que os servidores da União estão há mais de 10 anos sem aumento, enquanto esses favorecimentos só aumentam. O servidor não goza de “benefícios” fiscais.
Obstáculos – A maior dificuldade será a identificação dos beneficiários, para separar o joio do trigo, isso porque à luz da justiça fiscal, nem todos incentivos deverão ser extintos, pois muitos deles se justificam O meio será a divulgação da lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas, especificando valores, datas etc.
Curiosidade – A divulgação da lista se faz necessário, pelo fato de que, ao contrário do que acontece nos países desenvolvidos, apesar de volumosas, as desonerações no Brasil não são condicionadas a nenhuma contrapartida, seja de manutenção e geração de emprego ou de aumento dos investimentos produtivos. Com isso, os setores beneficiados ficam à vontade para justificar, na forma de lucro, os recursos que deixam de pagar ao estado.
Absurdo - No país atravessado pela fome, produtos que não compõem a dieta básica do brasileiro têm tributo zerado, como Foie gras, queijo brie, salmão e chantilly. Aviões particulares, helicópteros, navios, lanchas e iates também não pagam imposto para rodar. Diferente dos carros, que pagam IPVA. A maior perversidade é que, desonerando os impostos, nada barateia. Ao invés de investir, a margem de lucro é aumentada. Onerando, encarece.
Fatos concretos I – O ex-presidente Bolsonaro beneficiou empresas gigantes como a Coca-Cola e Ambev (R$ 1.8 bi). Só esse ano, o governo perde R$ 669 milhões no setor de refrigerantes, que dobraria o tamanho do Programa de Aquisição de Alimentos.
Fatos concretos II - De acordo com estudo da Oxfam Brasil, o Estado brasileiro deixa de arrecadar, por ano, quase dez vezes mais, com apenas três medidas fiscais que beneficiam exclusivamente os mais ricos: (i) isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos; (ii) isenção de Imposto de Renda sobre lucros remetidos ao exterior; (iii) e dedução dos juros sobre capital próprio.
Fatos concretos III – O governo Dilma concedeu R$ 458 bilhões em desonerações. A renúncia fiscal passou para 4,76% do Produto Interno Bruto brasileiro em 2014. Ou seja, uma transferência absurda de recursos públicos para os grandes setores privados da economia, sem qualquer contrapartida,
Fatos concretos IV - Conclusão: salvo exceções, a bilionária “caixa preta” de renuncias tributárias, nunca gerou os tão “decantados” empregos. Se “for pra valer”, “abrir a caixa” preta é a solução.
“Boquinha” - O risco agora é o “boicote” do projeto de arcabouço fiscal pelos beneficiários das “renúncias”. Afirmarão como sempre, que o “mercado” rejeita, quando, na verdade, quem rejeita são eles, com temor de perderem a “boquinha”.
Olho aberto
Sucessão em Natal – Não há como prever a essa altura o futuro prefeito de Natal. Porém, uma coisa hoje é certa: se Álvaro Dias e Carlos Eduardo se reencontrarem, os demais candidatos terão muita dificuldade de ganhar a eleição.
Presidência - Pesquisa da Genial/Quest conclui que caso o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne inelegível, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, será favorito em 2016.
Manias – Tabloide britânico relacionou as “manias” do Rei Charles III: faz questão de que seu pijama e cadarços sejam passados diariamente, dorme com seu ursinho de pelúcia de infância e leva o seu próprio assento sanitário em viagens. Muda de roupa até cinco vezes por dia. Ao viajar manda enviar sua cama, alguns de seus móveis, fotos. Até marca específica de papel higiênico.
Chico Buarque – O prêmio Camões (R$ 560 mil reais) foi concedido a Chico Buarque em 2019 e entregue ontem, 24, pelo presidente Lula, que visita Portugal. Á época da concessão, Jair Bolsonaro se recusou a assinar o documento de entrega da honraria.
