Opinião: "Brasil e EEUU: hipótese de empate na eleição presidencial"
Postado às 05h42 | 06 Nov 2020
Ney Lopes
A acirrada disputa presidencial nos EEUU mostra aspectos curiosíssimos do sistema eleitoral americano.
Tudo leva a crer que o futuro presidente será Biden. Os números, sobretudo da Geórgia, mostram isso ao amanhecer de hoje.
Mas, Trump tem chances, ainda. Entretanto, cabe analisar a hipótese dos candidatos “empatarem” ao final.
Como seria a solução?
Em caso de empate, a Constituição dos EUA diz que cabe à Câmara dos Deputados elege o presidente. Cada estado tem direito a um voto, com 26 necessários para vencer. Apesar dos democratas terem mantido a maioria na Câmara dos Representantes, quando se dividem por estado, a vantagem iria para os republicanos.
O que se conclui é que, se esse empate ocorrer em 2020, os democratas terão tido mais de 4 milhões de maioria nas urnas, porém o presidente seria republicano, podendo ser o próprio Trump, eleito pelos deputados.
É o caso de perguntar: se isso acontecesse no Brasil, na eleição de segundo turno, qual seria a solução?
Essa hipótese não está prevista em nossa Constituição e nunca foi cogitada pelo TSE. Caso essa suposição virasse realidade, o caso seria analisado pela Justiça Eleitoral. Como a Constituição adota o sistema majoritário, nenhum dos dois candidatos teria atingido essa maioria (nem absoluta, nem relativa).
Note-se que, ocorrendo empate no primeiro turno, a Constituição prevê que irá para a segunda etapa o mais idoso. Só que nessa fase ainda seria possível no final a maioria absoluta entre os candidatos.
O dilema é que caso mesmo critério se aplique no segundo turno, equivaleria à eliminação do critério constitucional majoritário. Pelo visto, um empate no segundo turno no Brasil se transformaria em “dor de cabeça” para o nosso sistema eleitoral.
Nos EEUU, ao contrário. Essa hipótese é prevista de uma forma absolutamente estranha. A decisão final seria dos deputados federais eleitos, em função do número de bancadas existentes no Capitólio.
Muito difícil entender e aceitar essa solução americana.
