Opinião: "A minha proposta sobre salário mínimo"
Postado às 07h17 | 04 Jan 2023
Ney Lopes
Ao tomar posse na pasta do Trabalho e Emprego, o ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) Luiz Marinho (PT) assumiu o compromisso de adotar política de valorização permanente do salário mínimo.
Em 1975 fui eleito deputado federal pela primeira vez.
Como relator da então CPI do “salário” iniciei a defesa da implantação do “salário do crescimento” no Brasil, que consistiria em vincular o mínimo ao PIB (Produto Interno Bruto).
Apresentei projeto de lei (reapresentado em outras legislaturas) com a seguinte ementa: “cria o salário mínimo do crescimento, vincula o aumento real ao PIB (Produto Interno Bruto), disciplina o reajuste periódico do poder aquisitivo”.
O que seria o salário mínimo do crescimento?
Trata-se de fórmula simples e realista. Parte do princípio que convoca o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil para repartirem responsabilidades nessa difícil tarefa.
O crescimento real do salário mínimo seria vinculado aos resultados do Produto Interno Bruto (PIB. A proposta distingue claramente “aumento real” de “recuperação do poder aquisitivo” do salário mínimo.
No primeiro caso – “aumento real” - vincula-se ao dobro do PIB (Produto Interno Bruto), apurado no ano anterior, assegurado ao trabalhador participação efetiva no lucro nacional e recuperação das perdas anteriores do salário mínimo.
O trabalhador torna-se sócio da Nação.
No segundo caso- “recuperação do poder aquisitivo” - a ideia é acabar a vinculação dos aumentos com a cesta básica, medindo outros itens afora alimentação.
Seria criado o “Índice de Preço do Salário Mínimo (IPSM)”, o qual refletiria, através de média ponderada em todos os Estados, a efetiva variação de preços dos itens da lista de produtos, bens e serviços vitais para satisfazer as necessidades trabalhador e sua família, tais como: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
O projeto prevê que a recomposição do poder aquisitivo do salário mínimo não seria pelo índice de inflação, mas pelo reflexo real do que efetivamente influi na sobrevivência mínima do trabalhador.
Á época a proposta obteve apoio até de lideranças trabalhistas.
Depois foi, até hoje, arquivada na Câmara dos Deputados.
Como se vê uma proposta concreta.
Aguardemos se o governo levará em consideração.
