Opinião: "A ganância do mercado e o lucro da Petrobras"
Postado às 07h55 | 14 Mar 2024
Ney Lopes
Tema difícil e complexo é o que aborda o direito do mercado livre conduzir a economia, sempre afastando a presença do estado. Sem dúvida, estamos diante de dois extremos. De um lado, o “liberou geral”, onde a livre empresa “deita e rola”, justificando que o equilíbrio natural decorrerá da concorrência. De outro, a necessidade de ação reguladora do estado, ou seja, fixados limites e princípios de garantias da sociedade, sem jamais intervir diretamente nas liberdades econômicas.
O Brasil vive exemplo desse dilema, com o debate acerca do pagamento de dividendos a acionistas da Petrobras e as tentativas de interferência do governo na Vale SA. Propaga-se que as duas maiores empresas do Brasil perderam mais de R$104 bilhões de valor de mercado, após a decisão da companhia de não pagar dividendos extraordinários aos acionistas. Os investidores só “aceitam” de lucros altíssimos. Esperavam dividendos entre 2,50 e 3,50, veio 1,10.
Há, entretanto, movimento de consciência social originários de um grupo de mais de 250 bilionários e milionários do mundo. Eles aceitam limitações de lucros a fim de combater as desigualdades e possibilitar melhoras nos serviços públicos às populações. São pessoas ricas de 17 países, entre os quais estão a herdeira do império Disney, Abigail Disney. O único brasileiro na lista é João Paulo Pacifico, fundador do grupo de investimentos Gaia que hoje investe em projetos sociais e colabora com as cooperativas do Movimento dos Sem Terra (MST).
Pessoalmente, sou ante estatizante, porém em posição de equilíbrio. Estado deve dar direção à economia – tornando os investimentos necessários desde cedo, mas também governando o processo para garantir que os cidadãos se beneficiem. Nunca é demasia lembrar o Evangelho, que mostra a dura cena de Jesus expulsando os vendilhões do templo. Ele afasta os vendedores, derruba os bancos dos cambistas e admoesta a todos dizendo: “Não façam da casa de meu Pai um mercado”. É legítimo o sonho de uma economia diferente, a serviço de todos.
Nos Estados Unidos, templo do capitalismo, o estado mantém empresas públicas como as hipotecárias Freddie Mac Mac e Fannie Mae, que limitam juros nos empréstimos para as classes de baixa renda, além da empresa ferroviária de passageiros Amtrak, o Serviço Postal dos Estados Unidos, que é totalmente estatal, fundado em 1775, responsável por entregar correspondências e mercadorias em todo o país.
A experiencia mostra que os grandes inconvenientes das empresas estatatais vinculam-se a má gestão. As vezes política e o nepotismo criam conflitos dentro da gestão, o que pode prejudicar o sucesso empresarial das empresas Se corrigida, dá certo.
A partir do atual debate que envolve a Petrobras, chega-se a conclusão que o lucro na empresa estatal não impede o atendimento aos seus objetivos. Tendo lucro, ela se torna capaz de promover desenvolvimento econômico e reduzir as desigualdades sociais. Necessariamente, esse lucro não pode servir apenas para “engordar” fortunas de investidores.
Fundamental será considerar que o bem-estar social e lucro não são excludentes. A Petrobras ao obter lucro será maneira de atingir os objetivos sociais. A ganância do mercado fará com que “estrebuche”, se não distribuir dividendos imediatamente. Mas, resistindo, a questão será bem resolvida e o próprio mercado entenderá a regra do jogo. Por isso, os governos, no interesse coletivo, devem buscar mudanças, com determinação e coragem.
