Postado às 05h26 | 15 Mai 2021
Lamentável o desempenho da CPI da Covid, no senado.
Um instrumento válido de aperfeiçoamento democrático é usado para achincalhes, deformações dos fatos, que vão desde o relator Renan Calheiros, claramente intimidando e constrangendo as testemunhas, até a presença extemporânea do senador Flávio Bolsonaro, baixando o nível com palavras de baixo calão.
Benefício – Até agora, nada se orientou, no sentido de corrigir equívocos e encaminhar soluções no combate a pandemia, que é o desejo nacional.
As lavas do vulcão político em erupção imobilizam o país, que aguarda na TV o capítulo seguinte do embate entre um grupo, que ataca impiedosamente e outro que se defende, no mesmo tom.
Testemunhas – O mais grave é a falta de critérios, na definição de limites legais, em relação às testemunhas chamadas a depor.
Não se trata de inocentar, ou acusar, mas o ministro Marcelo Queiroga e o ex-secretário das Comunicações Fabio Wajngarten foram considerados “suspeitos” pelo relator e não “testemunhas”.
Direito – Nessa condição, os dois passaram a ter direito dos suspeitos e não deveres de testemunha.
Portanto, poderiam se recusar a produzir prova contra si próprio e até ficar calado. Ao contrário, foram ameaçados.
Prisão – Falou-se até em prisão, o que seria decisão seríssima.
A CPI pode prender em flagrante, desde que justifique concretamente e não apenas alegue o fato do relator considerar desacato, quando a testemunha responde “não”, ao invés do “sim”, por ele desejado.
Inversão – Excessos podem levar a inversão da situação jurídica e ser aplicado o abuso de autoridade, cuja pena nesse caso é de um a quatro anos.
STF - Perde força, as chances do presidente do STJ, Humberto Martins, substituir o ministro Marco Aurélio, no STF.
O senador Flávio Bolsonaro, o principal defensor, mudou de postura, ao saber que o indicado tem relação de amizade de longa data, com o senador Renan Calheiros.
Medicamentos – Observa-se muita gente faturando em cima da desgraça alheia. O medicamento Atracurio 5ml, complemento de anestesia, custava R$ 23.
Passou para R$ 121. num lote cuja validade é até 10/21, ou seja, fabricado há dois anos.
Água - Benjamin Franklin, personagem da história americana, dizia que quando lhe chegavam conselhos, ouvia tomando vinho.
Mas, tomava decisões, bebendo água.
Essa é boa recomendação para governistas e oposicionistas nas tensões da CPI.
Internet- A Comunidade Europeia implanta tarifa social para a Internet, com preços mais baixos para as famílias carentes.
No Brasil foi vetado o projeto que garantia acessos gratuitos a alunos e professores de escolas públicas.
Pena de morte- Virginia, nos EEUU, aprovou lei que acaba com a pena de morte no Estado que, até hoje, mais executou condenados na história americana. Virgínia passa a ser o 23.º Estado americano, que elimina esse tipo de penalidade.
Perigo- Em 2050 poderá haver mais plástico do que peixe no mar. Um alerta impossível de ignorar.
A poluição marítima, causada por detritos plásticos, afeta os ecossistemas marinhos, o turismo e a saúde humana.
O mar cobre a maior parte da sua superfície (cerca de 70%). Por essas razões, a ONU tem se preocupado com os oceanos.
Covid - A perda dos sentidos do olfato e do paladar pode durar até cinco meses depois da infeção por covid-19, segundo estudo da Universidade de Quebec, no Canadá.
Vacina universal – Revista “Science” divulgou artigo, admitindo futura “vacina universal”, que evitará todas pandemias.