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"Gabinete paralelo e o “reality show” da CPI"- Ney Lopes hoje no jornal "Agora RN"

Postado às 05h31 | 08 Jun 2021

Recomeça hoje, 8, a partir de 9 da manhã, o “reality show” da CPI da Covid no Senado.

Na cadeira de réu, senta-se novamente o paraibano ministro da saúde Marcelo Queiroga, que faz excelente trabalho, com esforço e dedicação, na vacinação em massa.

Aliás, seria absolutamente desnecessária a reconvocação, salvo se a intenção política for obrigá-lo a "responsabailizar" o presidente e responder às perguntas, da forma como desejam os seus inquisidores.

Para realizar o trabalho no Ministério, a  maior dificuldade  do ministro é o temperamento impulsivo do presidente, que ele busca contornar e assim prestar serviço ao país,

Pelo menos, até agora não foi demitido.

Nada a opor – A missão de uma CPI é investigar.

Portanto, normal que haja aprofundamento na busca de indícios, presunções, ou fatos concretos, que criminalizem os investigados.

O que não pode é basear-se em “suposições”, “hipóteses”, “opiniões pessoais”, sobretudo antecipando conclusões e acusações..

Além do mais, o princípio constitucional básico é o tratamento humano e civilizado dispensado às testemunhas e convidados.  

Gabinete paralelo – Pelo que se ouve, o “foco”  deverá ser a existência de um “gabinete paralelo”, que teria orientado criminosamente o governo, durante a pandemia. 

O ministro Queiroga será inquirido sobre esse tema.

A Copa América já teve explicações ftransmitidas ontem, 7, em rede de TV e rádio.

Embora  lógicos os argumentos divulgados,  já que se realizam campeonatos no país, o problema é que,  se apenas “um brasileiro” for contaminado, por quem venha em delegação de outro país, o governo pagará caríssimo na eleição de 2022.

Por isso é um risco que não compensaria correr.

Crimes - No que se refere ao "gabinete paralelo, cabe observar, que a CPI terá de obedecer critérios legais na investigação, identificando fatos concretos, que comprovem articulações em prejuízo da saúde coletiva e  atos que possam induzir vantagens ilícitas em licitações, ou compras de medicamentos.

Em princípio, do ponto de vista jurídico, a criminalização do “gabinete paralelo” dependerá de duas hipóteses devidamente provadas, que caracterizem o ato ilícito.

Primeiro, o conluio (previsto na lei 4.502/64 para efeitos de crimes tributários.

Segundo, a associação criminosa, capitulada no Código Penal,  na qual três ou mais pessoas reúnem-se para cometer crimes (artigo 288, CP).

Muito cuidado – Na condução das perguntas, fatos, levantamento de dados e informações,  a serem apurados sobre o “gabinete paralelo”, a CPI terá de agir com extrema cautela e evitar que o tiro “saia pela culatra”.

Isto porque, esse tal gabinete poderá gerar apenas “efeito bumerangue” e transformar-se em “gabinete de aconselhamento”, que seria absolutamente normal, diante de um vírus desconhecido.

Sobretudo, se os encontros constarem na agenda oficial e não surgirem elementos, que tipifiquem crime na lei vigente.

Na chamada "crise do apagão", que ocorreu no Brasil entre 2001 e 2002, era usual o então presidente FHC reunir-se com técnicos, especialistas e convidados pessoais para discutir a escassez na geração e transmissão de energia elétrica, tendo em vista a estiagem prolongada, que reduziu drasticamente os níveis dos principais reservatórios de água no país.

No caso do enfrentamento da pandemia, desde o seu inicio até hoje, somente os próximos capítulos do “reality show” ida CPI ndicarão o rumo das investigações.

O que se espera, realmente, é que nas conclusões finais da investigação parlamentar  sejam inseridas propostas, que colaborem para a melhoria da saúde pública brasileira e, se for o caso, a punição rigorosa de quem for encontrado em culpa, a qualquer pretexto, ou motivo, seja quem for.

Olho aberto

Anular ficha limpa – Com tantos pontos que necessitam mudar na lei eleitoral para 2022, a única coisa que encontra apoio no Congresso é flexibilizar a lei da ficha limpa.

A ideia é que a inelegibilidade passe a vigorar desde a primeira condenação, e não a partir do cumprimento da pena.

Na prática, anulará a lei.

Mordomia - Sanna Marin, 35 anos, chefe do Governo de centro-esquerda na Finlândia, está sendo investigada por beneficiar-se de mordomia, ao ser reembolsada de 300 euros por mês, para o seu café da manhã e da família.

A oposição acusa que o uso de fundos públicos nesse caso é violação da lei sobre os salários ministeriais.

Muitos empregos – A agropecuária atinge o melhor índice de oferta de empregos, desde 2011.

Em abril, abriu 11.145 novas vagas, mais do que o triplo do observado em março. As regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste foram as que mais contrataram.