Ney Lopes hoje no jornal "Agora RN": Bolsonaro e a Petrobras
Postado às 05h27 | 22 Fev 2021
Texto a seguir na abertura da coluna foi publicado hoje no "Diário do Poder", editado em Brasília, DF e resumo no "Agora RN", de Natal, RN.
O ex-presidente Temer disse que o país irá surpreender-se com a eficiência do general Joaquim Silva e Luna, escolhido novo presidente da Petrobras, que no seu governo foi ministro da Defesa.
Temer ressalta o “perfil de administrador austero” do militar. Existem razões, portanto, para um “voto de confiança”. O país não suporta mais crises sucessivas, criadas a partir de meras suposições.
Não é sem razão que Bolsonaro se beneficia dos equívocos da oposição, transformada, com exceções, em “biruta de aeroporto”. O caso dessa substituição na Petrobras é típico.
Não se negam as complexas implicações, internas e externas, do preço do petróleo. Mas, afinal, a empresa é do governo. Logo, não é absurdo o presidente tomar providencias, numa hora em que os aumentos sucessivos ameaçam a própria sobrevivência dos brasileiros.
Se o governo não agisse, seria omissão. Se age é populismo.
No regime presidencialista, quem sabe onde “o sapato aperta” é o presidente. Como atribuir que a tentativa de estabilizar preços seja governar para os caminhoneiros?
Será que o PT e oposicionistas radicais defendem governar para o “deus mercado”? Será que, ao invés de explicações dadas ao cidadão, a preocupação deveria ser apenas garantir o lucro dos acionistas da empresa, como era a linha ortodoxa do antigo presidente da Petrobras?
Essa questão exige bom senso, de forma a conciliar as inegáveis variáveis econômicas, com a garantia do “direito à vida” da população.
Mudar a orientação de uma empresa pública não significa necessariamente intervenção indevida.
Em 2017, o governo americano mudou a direção do banco central do país, com implantação de novas estratégias para a economia, sem provocar abalos, ou caos. Ato natural, inerente a competência de um presidente da República.
O futuro presidente da Petrobras começou bem, ao declarar que uma empresa tem que enxergar as questões sociais, ao ser questionado sobre as queixas dos caminhoneiros sobre o preço do diesel. Negou que o chefe do governo lhe tenha pedido mudanças na política de preços da empresa e manifestou desejo de trabalhar em sintonia com o Ministério da Economia.
Cabe ao poder executivo criar uma estratégia econômica consensual com o Congresso e os princípios da legalidade, através da implementação de políticas sociais, que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.
O papel do mercado é ajustar-se aos papéis prioritários a serem desempenhados pelo estado, a partir da proposição de uma economia solidária e participativa, que preserve os avanços dos níveis de bem-estar social.
Ser “liberal” não significa “laissez-faire” (“deixe fazer”).
Um dos fundadores dessa doutrina moderna, John Stuart Mill observou que programa liberal é um programa da liberdade humana, sendo necessário distribuição justa de oportunidades, diminuindo-se a distância entre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade. Lord Beveridge, o criador do Estado de bem-estar social britânico, teve o mesmo pensamento.
Independentemente de ser apoiador ou não do presidente Bolsonaro, não se pode negar que ele age certo, neste caso da Petrobras, sem que isso implique em ofensa ao ex-presidente da estatal. Apenas, discordâncias de métodos e princípios.
O comportamento do governo não fere regras de estabilidade fiscal, que são necessárias, porém sem rigidez. Até porque, o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal diz que, na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional ou pelas Assembleias Legislativas, União, estados e municípios estão dispensados de atingir resultados fiscais, enquanto perdurar a situação.
Com certeza, nos próximos dias tudo se acalmará e o mercado, como sempre se ajustará ao Estado, desde que a segurança jurídica seja garantida.
Cuidar do bolso do cidadão e não apenas do “mercado” é também segurança jurídica.
Se não fosse, o governo adotaria uma via de “mão única”.
LEIA NA ÍNTEGRA NO DIÁRIO DO PODER:
De tudo um pouco
Boa notícia - No mundo, a contaminação da covid19 caminha para seis semanas consecutivas em declínio. No Brasil, a oscilação é para cima. Mantem-se a advertência da OMS: “o incêndio não está apagado, reduzimos seu tamanho. Se o abandonarmos em alguma frente, ele se reavivará com fúria”.
Profissionais da saúde – A Itália escolheu 20 de fevereiro como data nacional para homenagear os profissionais de saúde, quando fez um ano do surgimento do primeiro caso de covid-19, no hospital em Codogno, no norte do país.
Marte I – O robô americano “Perseverance” posou na atmosfera de Marte, após percorrer durante sete meses 470 milhões de quilômetros.
Marte II - As informações colhidas só vão chegar ao planeta terra em 2031.
Marte III- “Perseverance” leva consigo um drone helicóptero, que a NASA vai utilizar para sobrevoar a superfície marciana. O engenho experimental fará o primeiro voo de propulsão mecânica em outro planeta.
Marte IV- “Perseverance” conduz sete instrumentos científicos, 19 câmaras e dois microfones. Será a primeira vez que o homem ouvirá sons de marte.
Poder- Toqueville já advertia que os correligionários, regra geral não sobem os degraus do poder. São afastados. No Brasil e até no RN, certos “conselheiros” suspeitos, aconselham seguir esse axioma político, que sempre no final se transforma em “tiro no pé”.
Cordialidade - O resultado é que adversários notórios no auge do poder se beneficiam da “cordialidade”, sem que a recíproca seja verdadeira. Isso ocorre, desde Vargas, o símbolo do equilibrista entre direita e esquerda. Não se deu bem.
CUT – Recordo o ex-deputado petista Jair Meneghelli, fundador da CUT, com quem tive grandes discordâncias na Câmara Federal, ao defender a liberdade econômica e a livre iniciativa. Ele foi “premiado” pelos industriais nacionais e passou 12 anos dirigindo o SESI, com orçamento milionário, de onde saiu, após denúncias publicadas na mídia.
“De olho” – Fronteiras fechadas e a pandemia. Mesmo assim os brasileiros estão “de olho” em comprar casas e apartamentos nos EEUU e Portugal. Em janeiro, a procura aumentou 111% em Orlando e Miami e 40% em terras lusitanas.
