Maia critica Guedes e diz que Planalto evita ajudar governos de centro-direita
Postado às 05h04 | 10 Abr 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta 5ª feira (9.abr.2020) o ministro da Economia, Paulo Guedes, e disse que estão errados os números da pasta a respeito do pacote de socorro aos Estados analisado pela Câmara.
Trata-se do substitutivo elaborado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao Plano Mansueto, que pretende auxiliar os Estados durante a crise do coronavírus. O texto não tem consenso entre os deputados e teve a votação adiada seguidas vezes nesta semana. De acordo com Maia, haverá nova tentativa na 2ª feira (13.abr.2020).
A equipe do ministro Paulo Guedes tem falado que o texto teria impacto fiscal de R$ 180 bilhões para os cofres da União. A soma inclui a suspensão de dívidas de Estados, que já tiveram parcelas suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Maia afirma que R$ 50 bilhões foram suspensos pelas decisões do Supremo, portanto esse não seria correto incluir esse valor na conta do projeto que a Câmara analisa. “Ele [Guedes] vende as coisas do jeito que quer”, afirmou o deputado.
Rodrigo Maia diz que o impacto do projeto é de R$ 35 bilhões nas compensações pela queda do ICMS durante a crise do coronavírus, R$ 9 bilhões de suspensões de dívidas com Caixa Econômica Federal e BNDES e mais R$ 5 bilhões para compensar a perda de ISS das grandes cidades. No total, teria impacto de algo próximo a R$ 50 bilhões.
O presidente da Câmara afirma que o governo foi ágil em prestar auxílio aos Estados do Norte e do Nordeste, por meio do Fundo de Participação dos Estados. Por serem mais pobres, eles dependem mais do Fundo.
“Porque na política do contraponto, eles querem o PT vivo e querem matar o entorno, aqueles que são de centro-direita. Porque eles não querem uma solução pro ICMS? Porque a solução do ICMS resolve todos, mas resolve os problemas do Sudeste, do Rio, de São Paulo, de Minas, do Rio Grande do Sul, do Centro Oeste.”
Por trás do raciocínio de Maia está a ideia de que o presidente da República precisa do PT com alguma evidência para poder estimular o antipetismo e faturar politicamente.
“Não vamos transformar o debate sério que nós fazemos em debate de pauta-bomba porque, na verdade, o governo federal não quer atender aos Estados do Sudeste, do Rio, SP e do Sul, Rio Grande do Sul.”
Rodrigo Maia afirma que a reposição da perda de arrecadação de ICMS determinada no projeto ajudaria também outros Estados.
