Líder do governo diz que vai apresentar projeto para plebiscito sobre nova Constituinte
Postado às 05h16 | 28 Out 2020
Um dia após afirmar que a Constituição deixa o Brasil "ingovernável", o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que vai enviar "imediatamente" um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito para a população opinar sobre a elaboração de uma nova Carta Magna.
Barros já tem um texto pronto e afirmou que fará ajustes nas datas das votações. A proposta inicial era que a consulta à população fosse feita nas eleições municipais deste ano para, em 2022, ter uma Assembleia Constituinte. Barros disse que, à época, não havia obtido apoio de lideranças, mas que agora, após a receptividade da sua ideia, está motivado a apresentar o projeto.
"Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa Constituição. Agora, estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi", comentou Barros nesta terça-feira, 27, após participar de evento na Base Aérea de Brasília para apresentação dos novos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen. O “Workshop F-39 Gripen” contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros, parlamentares e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O líder do governo defendeu a realização de um plebiscito sob o argumento de que a Constituição transformou o Brasil em um “País ingovernável”. Barros citou como exemplo o Chile, que foi às urnas no domingo, 25, e observou que, na sua avaliação, uma Assembleia Constituinte deve ser eleita para a criação de uma nova Constituição do País.
“Eu, pessoalmente, defendo nova Assembleia Nacional Constituinte. Acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra “deveres”, porque a nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, disse Barros, nesta segunda-feira, 26, em evento organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. A declaração recebeu críticas de várias autoridades, entre as quais Maia, e por isso ele voltou novamente ao tema nesta terça.
Barros afirmou que a Constituição deixou “o poder fiscalizador muito maior que os demais” e, por isso, seria necessário também “equilibrar os Poderes” no País. Alvo de investigações do Ministério Público Federal, o deputado disse ser preciso punir quem apresentar denúncias sem prova e negou, mais uma vez, que a proposta de uma nova Constituição tenha o aval de Bolsonaro. "Eu fui claro. Eu disse 'eu pessoalmente defendo'. Então, não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou”, insistiu.
