Postado às 04h48 | 19 Ago 2020
"Pelo menos cinco bancos são citados na colaboração premiada firmada entre o ex-ministro petista Antônio Palocci e a Polícia Federal (PF) na Lava Jato. O jornal O Globo teve acesso a termos da delação e, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (19), os bancos pagaram propina disfarçada de doação eleitoral para campanhas do PT em troca de informações privilegiadas e defesa dos interesses da instituição e de seus acionistas.
Veja as principais informações reveladas pelo jornal:
Bradesco
O interesse do Bradesco, segundo a delação de Palocci, era ter informações privilegiadas junto ao Banco Central, além de contar com o apoio do governo federal em decisões estratégicas da Vale. O banco era um dos principais acionistas da mineradora.
Segundo o jornal O Globo, o Bradesco doou cerca de R$ 27 milhões para campanhas do PT entre 2002 e 2014, por vias oficiais.
O Bradesco afirmou à reportagem de O Globo que fez doações eleitorais a partidos por entender a importância das eleições e classificou a delação de Palocci como “ilações descabidas”.
Banco Safra
Segundo Palocci, uma operação de socorro do BNDES ao Banco Safra teria sido arquitetada a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiar o banco. Segundo o relato do jornal O Globo, o BNDES fez uma injeção de R$ 2,4 bilhões na na Aracruz Celulose para que ela fosse vendida ao grupo Votorantim. O grupo Safra tinha uma participação na Aracruz e, com a ajuda do BNDES à empresa, o grupo conseguiu vender sua participação por R$ 2,7 bilhões, mesmo com a empresa enfrentando prejuízo. Palocci afirma que o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, se envolveu diretamente na transação a pedido de Lula.
Em contrapartida, segundo Palocci, os grupos Safra e Votorantim fizeram repasses ao PT nas campanhas de 2010 e 2014. Em 2010, foram repassados pelas empresas cerca de R$ 3,7 milhões ao PT e ao comitê de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na eleição seguinte, foram mais de R$ 3 milhões.
A Votorantim negou irregularidades no caso e afirmou que fazia doações eleitorais de forma apartidária e com transparência.
BTG Pactual
O BTG também recebia informações privilegiadas do Banco Central. Segundo a delação de Palocci, o ex-ministro repassava pessoalmente as informações à instituição financeira. Seu sucessor no Ministério da Fazenda, Guido Mantega, teria assumido a função depois que Palocci deixou o cargo.
Em 2010, segundo Palocci, o banco teria doado R$ 2 milhões à campanha de Dilma em troca da atuação da base governista no Congresso na defesa dos seus interesses. Em 2014, foram R$ 9,5 milhões pelo recebimento das informações do Banco Central.
Segundo O Globo, há uma contradição na delação em relação ao BTG. Segundo Palocci, o banco teria doado oficialmente R$ 4 milhões à campanha de reeleição de Lula em troca da atuação do governo para extinguir um processo contra André Esteves, acionista da instituição, no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Porém, não há registros dessas doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Itaú Unibanco
O ex-ministro afirma em sua delação, segundo O Globo, que o Itaú Unibanco teria repassado R$ 4 milhões à campanha de Dilma em 2010. O repasse seria uma recompensa pela atuação do governo Lula em favor da fusão das duas empresas. Palocci narra que a gestão petista teria atuado junto ao Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Palocci ainda afirmou que, em 2008, se envolveu pessoalmente nesse caso enquanto era deputado federal. Ele era relator de um projeto que tirava do Banco Central o poder de dar aval a esse tipo de negócio e nunca apresentou o relatório, de propósito.
O banco também tinha interesse, segundo a delação, de saber previamente se haveria alterações das taxas de juros pelo Banco Central para que pudessem lucrar no mercado. Segundo o ex-ministro, essas informações eram repassadas por ele e, depois, pelo seu sucessor no Ministério da Fazenda, Guido Mantega.
O Itaú afirmou ao Globo que a fusão não teve irregularidades e que as doações feitas pelo banco eram em valores iguais a diferentes partidos.
Banco do Brasil
No caso do Banco do Brasil. Palocci cita em sua delação supostas irregularidades na liberação de crédito para o grupo Parmalat em 2008. O ex-ministro conta que recebeu uma propina de R$ 100 mil da Parmalat em troca da liberação dos aportes do Banco do Brasil.
O Banco do Brasil negou as irregularidades e afirmou ao jornal O Globo que as concessões de crédito são feitas de forma técnica e são decididas por um colegiado.
Provas
Segundo O Globo, Palocci entregou provas para corroborar os relatos de sua delação. Entre o material entregue pelo ex-ministro estariam registros de um aparelho de seu carro que guardava os deslocamentos, para comprovar reuniões narradas em seus depoimentos, e anotações de sua agenda. O ex-ministro também deu as indicações aos investigadores de quais doações oficiais de campanha estavam associadas a contrapartidas por parte do partido.
Defesas
Guido Mantega classificou a delação de Palocci como mentirosa, segundo O Globo. A defesa do ex-ministro disse, ainda, que Mantega não tinha acesso a informações do Banco Central quando era ministro da Fazenda.
Luciano Coutinho também acusou Palocci de mentir em sua delação. Ao jornal O Globo, o ex-presidente do BNDES afirmou que nunca favoreceu empresas enquanto esteve à frente do banco.
Delação de Palocci
Palocci chegou a negociar delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato em Curitiba, mas não conseguiu fechar um acordo. Depois de uma queda de braço entre MPF e Polícia Federal sobre qual órgão tem legitimidade para firmar acordos, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro conseguiu um acordo com a Polícia Federal em Curitiba.
O acordo foi homologado, contra a vontade do Ministério Público, pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Participação dos bancos na Lava Jato
O aparecimento de instituições financeiras nas investigações da Lava Jato é esperado pelo menos desde 2017. Desde quando surgiram rumores da delação de Palocci, o envolvimento de bancos era esperado. O ex-ministro foi a ponte entre o mercado financeiro e o PT nos governos Lula e Dilma. Fora do governo, Palocci prestou consultoria a Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual.
Além da delação de Palocci, outro delator que pode ter citado instituições financeiras é o doleiro Lúcio Funaro. Ele é acusado de ser o operador financeiro do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso na Lava Jato desde 2016.
Os bancos que mais doaram à campanhas políticas em 2014, somando doações para todos os partidos, foram o Bradesco (R$ 89 milhões), BTG Pactual (R$ 52 milhões), Itaú (R$ 26,6 milhões) e Safra (12,9 milhões) - todos citados na delação de Palocci.
Na primeira operação da força-tarefa da Lava Jato autorizada pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o lugar de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, agentes da Polícia Federal tinham na mira executivos do Banco Paulista S/A. Foi a primeira vez que a Lava Jato cumpriu mandados na sede de um banco" (Gazeta do Povo)