Lava Jato completa seis anos com 500 pessoas denunciadas e recordes em 2019
Postado às 03h49 | 11 Mar 2020
A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) chega a seis anos em 17 de março com números globais recordes, que refletem a magnitude da maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil.
Neste período foram 70 fases, 1.343 buscas e apreensões, 130 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações (165 nomes únicos) a 2.286 anos e 7 meses de pena. Além disso, foram propostas um total de 38 ações civis públicas, sendo o recorde delas em 2019 (12), incluindo ações de improbidade administrativa contra 3 partidos (PSB, MDB e PP).
Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos por meio de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de cerca de R$ 14,3 bilhões.
Do valor recuperado, R$ 3.023.990.764,92 foram destinados à Petrobras, R$ 416.523.412,77 aos cofres da União e R$ 59 milhões para a 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás – decorrente da operação que envolveu a Valec. Também já reverteram em favor da sociedade R$ 570 milhões utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.
O trabalho da força-tarefa se desdobrou também em ações fiscais que tiveram resultados significativos.
“No que diz respeito à participação da Receita Federal na operação, podem-se destacar análises fiscais e relatórios que subsidiaram as investigações. Além disso, o setor de fiscalização, até o momento, efetuou lançamentos tributários da ordem de R$ 22,465 bilhões, tendo fiscalizado cerca de 3.400 contribuintes entre pessoas físicas e jurídicas”, declara chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Receita Federal Edson Shinya Suzuki.
Volume de trabalho crescente
Ao longo de sua existência, o volume do trabalho da força-tarefa cresceu significativamente. O número de manifestações judiciais, ou seja, atos praticados dentro de processos perante a Justiça Federal, como petição e parecer, quase dobrou de 2018 para 2019: de 4.461 para 8.252.
Só em 2019, foram registrados 68.730 atos na força-tarefa em Curitiba, incluindo manifestações, movimentações, autuações de documentos extrajudiciais e judiciais, pedidos de cooperação internacional e instauração de procedimentos extrajudiciais, autos judiciais e inquéritos, um crescimento de mais de 1.200% do volume anual de trabalho desde 2014, ano do início do caso.
O ano de 2019 também foi aquele em que houve a instauração de 864 novos autos judiciais, o maior número desde o início da operação. O dado se refere, por exemplo, a novos inquéritos, pedidos de quebras de sigilo ou busca e apreensão, ações penais, pedidos de bloqueio e exceções de incompetência.
A quantidade anual de autos extrajudiciais instaurados em 2019 foi a segunda maior na Lava Jato. Foram 377 novos autos, que incluem, ilustrativamente, procedimentos de investigação criminal, inquéritos civis e procedimentos de acompanhamento da celebração de acordos.
4ª Região
O trabalho da força-tarefa de procuradores regionais que atuam perante o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) também aumentou. O número de feitos que passaram pela procuradoria regional saltou de 155 em 2018 para 252 em 2019, ano recorde também no tocante a esse tipo de movimentação.
Incremento de medidas investigativas
O último ano da força-tarefa se destacou também pelo incremento de uma série de medidas investigativas, algumas delas responsáveis por diferenciar o trabalho da Lava Jato. Essas medidas repercutiram, em parte, nos resultados alcançados no ano anterior e seus resultados seguirão se desdobrando nos próximos meses.
O ano de 2019 foi aquele em que ocorreu a coleta de um maior número de depoimentos pelos procuradores, num total de 206, o que é uma técnica tradicional de apuração de crimes – o número não inclui aqueles colhidos pela Polícia Federal.
Dentre os acordos, que têm função principal de expandir as investigações, destacou-se a celebração em 2019 de 4 acordos de leniência, número que empatou com aquele dos pactos de 2016, superando os demais anos da operação.
