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Justiça social não é esmola

Postado às 15h07 | 28 Fev 2025

Ney Lopes

Hoje, 20, Dia Mundial da Justiça Social instituído pela 62ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Data significativa para a humanidade. O Papa Francisco disse que “A justiça social não é “uma forma de esmola”, mas “uma verdadeira dívida” do Estado para com as famílias.”.

O desenvolvimento social e a justiça social são indispensáveis para a alcançar e manter a paz e a segurança dentro e entre nações. Exige  respeito por todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

O termo Justiça Social terá aparecido pela primeira vez pela mão do jesuíta Louis Taparelli d’Azeglio com o objetivo de contrapor ao liberalismo e ao capitalismo da era da Revolução industrial uma teologia que fosse o suporte de uma doutrina moral da Igreja. Em 1891, com a publicação da Encíclica “Rerum Novarum” do Papa João XXIII, a força dos trabalhadores  fez surgir as primeiras leis trabalhistas. Reforçou a intervenção legislativa do Estado, ensejando incremento na publicação de leis protetivas.

A Encíclica “Rerum Novarum” definiu que o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede também no tempo, que o fim do Estado é propiciar o bem comum do homem e de prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. Não é o homem para o Estado mas o Estado que existe em função do homem.

A carta encíclica é um documento pontifício, uma comunicação escrita pelo líder máximo da Igreja Católica (Papa), cujo objetivo é orientar lideranças religiosas e fiéis sobre assuntos que envolvem o bem-estar da sociedade.

A”Rerum Novarum abriu caminho para a evolução de toda a legislação social e trabalhista. Indicou os "remédios" para as "profundas transformações do mundo moderno.

Não há como negar que a Igreja Católica foi pioneira no debate em favor da justiça social dos trabalhadores. As Encíclicas Papais falam por si.

Hoje na história

Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo e início da Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo

1255 — O rei Afonso III de Portugal doa os castelos de Ayamonte e Cacela para o Mestre da Ordem de Santiago, D. Paio Peres Correia.

1464 — Bragança é elevada à categoria de cidade.

1547 — Eduardo VI é coroado Rei da Inglaterra.

1653 — Termina a Batalha de Portland na Primeira Guerra Anglo-Holandesa.

1725 — O primeiro caso registado de escalpelização de um índio por brancos dá-se na colônia de New Hampshire.

1777 — Chegada, na enseada de Canasvieiras (Santa Catarina), de uma esquadra castelhana com 10 mil homens, determinada a recuperar aquelas terras no sul brasileiro.

1796 — Fundação dos condados de Jefferson e Lincoln.

1827 — Guerra da Cisplatina: inicia-se a Batalha do Passo do Rosário.

1832 — Charles Darwin visita Fernando de Noronha.

1833 — Fundação do Condado de Champaign.

1835 — A cidade chilena de Concepción é destruída por um terramoto.

1909 — Publicação do Manifesto Futurista na revista francesa Le Figaro.

1933 — Adolf Hitler se reúne secretamente com industriais alemães para conseguir financiamento para a próxima campanha eleitoral do Partido Nazista.

1962 — Programa Mercury: a bordo da Mercury-Atlas 6, John Glenn torna-se o primeiro americano a orbitar a Terra

1965 — Ranger 8 choca-se contra a superfície lunar

2003 — Durante um concerto da banda Great White em West Warwick, Rhode Island, uma exibição de pirotecnia provoca um incêndio no The Station Nightclub, matando 100 pessoas e ferindo mais de 200 outras.

2010 — Aluvião na ilha da Madeira provoca uma das maiores catástrofes de sempre em Portugal, com 42 mortos e centenas de feridos e desalojados.

2013 — NASA descobre o menor exoplaneta, o Kepler-37b.

Curtinhas

+ São Paulo bate recorde de arrecadação com ajuda de imposto sobre herança e parcelamentos de ICMS Receita tributária do estado subiu 8,8% acima da inflação; ICMS avançou 8,2%, ITCMD cresceu 32%.

+ No governo Trump, os assessores de Elon Musk tiveram acesso ao sistema de pagamentos, no qual estão informações de mais de US$ 5 trilhões e dados confidenciais sobre benefícios e subsídios da Previdência Social e Medicare (seguro-saúde). O sistema também contém dados sobre contratados do governo em competição direta com as próprias empresas do Sr. Musk.

(Artigo publicado no dia 20 de fevereiro nos jornais Tribuna do Norte em Natal e Jornal de Fato, em Mossoró)

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