Jornal levanta suspeitas sobre currículo de Kassio Marques; desembargador nega
Postado às 04h49 | 07 Out 2020
Poder 360
O jornal Estado de S. Paulo publicou nesta 3ª feira (6.out.2020) uma reportagem apontando supostas incongruências no currículo do desembargador Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). O desembargador diz que a reportagem é equivocada.
Um dos apontamentos do jornal foi em relação a 1 curso realizado na Universidade de La Coruña, na Espanha. As aulas, que duraram 5 dias, renderam ao desembargador um título de postgrado en Contratación Pública. A reportagem apontava que o desembargador divulgou esse curso no currículo como se fosse pós-graduação lato sensu, nos moldes das especializações disponíveis no Brasil.
No entanto, a instituição que ofereceu o curso afirmou que o título de postgrado não poderia ser confundido com as especializações brasileiras. Marques, inclusive, apresentou o certificado de conclusão do curso. Chamado de “I Curso Euro-Brasileiro de Contratación Pública”, o curso foi ministrado de 1º a 5 de setembro de 2014.
No extenso currículo apresentado pelo desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) consta ainda a conclusão de 1 doutorado sobre Administração, Fazenda e Justiça na Universidade de Salamanca, também na Espanha.
O painel on-line da faculdade confirma que Marques finalizou o curso. A tese foi defendida em 25 de setembro deste ano. Ou seja, há apenas 12 dias. Ao jornal, o desembargador apresentou uma mensagem do coordenador Lorenzo Mateo Bujosa Vadell declarando que concluiu o curso.
Esse curto prazo coloca sob dúvida a informação de que ele teria finalizado 2 pós-doutorados, já que este tipo de pós-graduação só pode ser realizada depois do doutorado. Diferente dos outros graus acadêmicos, os programas de pós-doutorados podem ou não ter aulas e são exclusivamente voltados à pesquisa, sem defesa de teses.
Em resposta, Kassio Marques afirmou que as regras para a realização do pós-doutorado são diferentes na Europa. Segundo ele, o curso pode ser iniciado antes do título de doutor ser emitido. O certificado de conclusão, porém, só é emitido depois da defesa e aprovação da tese de doutorado.
No comunicado enviado, o desembargador afirma que iniciou o doutorado em outubro de 2016 e finalizou em setembro de 2020. Já os pós-doutorados foram realizados de 2017 a 2018.
Uma das fotos enviadas pelo indicado ao STF é do certificado de conclusão do pós-doutorado em Direito Constitucional, na Universidade de Messina, na Itália. Foi emitido pelo Instituto Internacional de Educação, em português, em 30 de setembro, depois da conclusão do doutorado.
O outro pós-doutorado listado no currículo do desembargador teria sido concluído na Universidade de Salamanca, com especialização em Direitos Humanos. Este não consta no banco de dados da instituição, segundo o Estadão.
Marques apresentou uma foto da apresentação do seu pós-doutorado, de julho de 2018. Além disso, inseriu 1 print que seria da direção do programa de pós-doutorado solicitando o envio do certificado do curso. A mensagem cita que ele concluiu todo o programa, mas apresentou a pesquisa antes de se tornar doutor, por isso recebeu o certificado de Postgrado e não pós-doutorado. Agora que recebeu o título, pediu a comprovação.
Além disso, a reportagem do jornal também citou possíveis incongruências no currículo do Kassio Marques relacionadas a cursos no Brasil. Consta na sua ficha disponível no site do TRF-1 uma pós-graduação em Ciências Jurídicas na Faculdade Maranhense – MA. O Estadão declarou que não encontrou nenhuma instituição com este nome e este curso.
Por outro lado, Marques apresentou a foto do certificado da Faculdade Maranhense São José dos Cocais assinado e carimbado, indicando sua conclusão em 2013.
Chama a atenção o fato de Marques, com extenso currículo apresentado, não utilizar nenhum instrumento que certifique suas experiências acadêmicas. O principal e mais conhecido no Brasil é o currículo Lattes, que atesta com detalhes a formação e a vida acadêmica. Eis a íntegra (1 MB) da resposta do desembargador.
Randolfe confirma apresentação dos certificados
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta 3ª feira (6.out.2020) que o desembargador Kassio Marques apresentou aos senadores provas de seu currículo acadêmico. Kassio fez videoconferência com 10 senadores pela manhã. No início da noite, reuniu-se com Randolfe, líder da oposição na Casa.
