"Haverá luz no final do túnel?" - Ney Lopes hoje na "Tribuna do Norte"
Postado às 05h35 | 12 Mai 2021
Como se imaginava, a CPI do Senado polariza o país.
Quer se queira ou não, virou debate político-eleitoral, com os olhos voltados para 2022.
As posições, de parte a parte, incitam os antagonismos e cometem excessos.
Correto estava o senador Rodrigo Pacheco, ao considerar momento inapropriado para instalar uma CPI, recomendando ao país “correr atrás do tempo perdido” e apressar o cronograma da vacinação.
Possíveis crimes, ou responsabilidades, já estavam sendo apuradas em investigações no foro do próprio STF, além da PF, MP e PGR.
Logo, não haveria possibilidade de impunidade, até proque a CPI não pune, sendo competência do Judiciário aplicar sanções.
A consequência é a nação hoje mergulhada no túnel da indefinição e da intolerância política, em momento de tragédia sanitária.
Observa-se no palco da CPI, o constante “bate boca” das disputas regionais e nacional. O governo mobiliza PF, ABIN, órgãos de fiscalização federal e propaga denúncias em massa contra adversários, sobretudo governadores e prefeitos.
De outro lado, alguns membros da Comissão afrontam as testemunhas, como foi o caso do Ministro Marcelo Queiroga, da Saúde.
Após esclarecer, que defende as medidas sanitárias e se empenha na vacinação, os inquisidores do ministro, de forma grosseira, exigiram que ele opinasse “sim” ou “não” sobre “posições pessoais” do presidente.
O ministro preferiu não fazer “juízo de valor” e exerceu direito, garantido no artigo 213, do CPP.
A testemunha não faz apreciações pessoais, salvo quando se trata de fato inseparável ou desconhecido.
Discutir a eficácia da cloroquina já é do conhecimento público, com posições conflitantes.
Portanto, a estemunha tem o direito de não opinar, salvo se queira faze-lo por vontade própria.
A testemunha depõe sobre fatos, se tiver conhecimento, e não opina.
Se ela não souber, diz que não sabe.
A CPI não pode exigir as respostas, que lhe convenham.
A cronologia dos fatos em investigação, remonta a 20 de março de 2020, quando o Senado aprovou o decreto legislativo, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil.
Felizmente, o STF prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso, para que as autoridades adotem medidas de enfrentamento à pandemia.
A Lei 13.979/20 a respeito do assunto, perdeu vigência em 1 de janeiro de 2021, porém foram mantidas as autorizações do artigo 3°, I (isolamento social), II (quarentena), III-A (uso de máscaras) e restrição à locomoção, tudo sancionado pelo próprio Presidente Bolsonaro.
Aos trancos e barrancos, o país enfrenta o flagelo epidêmico, que é agravado pelo temperamento impetuoso do presidente da República, ainda inconformado com a decisão do STF, que declarou a competência concorrente da União, Estados e municípios, para a adoção de medidas de saúde pública.
A decisão da Corte, em nenhum momento proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19.
Ao contrário, adverte que o Planalto deve exercer a coordenação das ações, através do Ministério da Saúde.
Além da política, a crise da saúde pública atinge a economia.
A exemplo de países liberais e democráticos, a retomada econômica terá que priorizar a redução das desigualdades sociais, com propostas inovadoras e corajosas.
O exemplo está vindo do Presidente Joe Biden, ao afirmar que “Wall Street não construiu o país. A classe média construiu o país. E os trabalhadores construíram a classe média".
Tais ideias eram taxadas de socialistas e comunistas pelo “trumpismo”, que usava o governo para obter o lucro econômico, esquecendo o lucro social.
Logo após a posse, Biden anuncia propósitos semelhantes a chamada “Era Progressiva” dos presidentes republicanos Theodore Roosevelt, William Howard Taft e o democrata Wilson, nas décadas iniciais do século XX.
Depois, no “New Deal” (1930), essa tendência continuou, com a refundação do federalismo norte-americano, pelo presidente Franklin Roosevelt.
Agora, Biden ressuscita e vincula tais conceitos ao esforço de reconstrução pós pandemia, atendendo carências sociais e aperfeiçoando a Democracia..
No Brasil, o maior desafio consistirá na preservação da paz social, que permita a realização das eleições gerais, em 2022.
Somente a urna livre afastará os aventureiros e escolherá nomes experientes, competentes, com propostas viáveis, sem recursos messiânicos, ou populistas.
A esperança é que as mudanças, a serem certamente apregoadas durante a próxima disputa eleitoral, não se transformem no propósito do príncipe Falconieri, de que “tudo deve mudar, para tudo ficar como está”.
Caso assim acontecer, não haverá luz no final do túnel.
