Elio Gaspari: "André Mendonça honrou a toga "

Postado às 04h57 | 24 Abr 2022

Elio Gaspari

O ministro André Mendonça foi terrivelmente ingênuo, até impróprio, na manhã de quinta-feira (21), quando foi às redes sociais para explicar seu voto do dia anterior, condenando o deputado Daniel Silveira. Justificou-se como cristão e como jurista.

Juízes, diferentemente de vereadores e deputados, não devem explicações ao seu eleitorado. Decidem, e ponto final. Mendonça decepcionou os bolsonaristas que esperavam dele uma conduta à la general Pazuello. Podia ter pedido vistas, retardando o resultado do julgamento do deputado. Seria uma chicana vulgar. Podia ter acompanhado o voto de seu colega Nunes Marques, absolvendo o réu. Preferiu condená-lo a dois anos de prisão.

André Mendonça e os mármores do Supremo sabiam que o tribunal condenaria Daniel Silveira, acompanhando o voto do relator Alexandre de Moraes. Afora a chicana do pedido de vistas, não havia o que fazer.

Ao votar pela condenação mostrou que, uma vez no tribunal, demarcou a linha de sua independência. Por onde ela passa, só o tempo dirá, e ele ficará na corte até dezembro de 2047: "Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto".

Quando um cidadão é nomeado para o Supremo Tribunal Federal, espera-se dele apenas isso. É verdade que alguns ministros do tribunal comportam-se como criaturas da política, ora buscando holofotes, ora cabalando nomeações de servidores. São pontos fora da curva do ideal.

Ao explicar-se nas redes sociais, Mendonça foi ingênuo. Contrariou o desejo de pessoas que esperavam dele o comportamento de um miliciano e nada poderá fazer, salvo alistar-se numa milícia judiciária.

Paralelos com a Suprema Corte dos Estados Unidos são um exercício ineficaz, porém ilustrativo. Juiz não tem eleitorado e está acontecendo com André Mendonça o mesmo que sucedeu ao juiz David Souter nos anos 90 do século passado. Seu caso merece ser relembrado.

Souter era terrivelmente conservador

Em 1990, o juiz William J. Brennan Jr. decidiu deixar a Suprema Corte dos Estados Unidos depois de 34 anos de serviço, durante os quais havia se tornado um pilar do liberalismo. Para o governo de George Bush 1º, essa decisão parecia um presente dos céus. Tratava-se de colocar no lugar um juiz terrivelmente conservador.

O chefe de gabinete de Bush era John Sununu, um republicano de raiz que jogava bruto. Ele conseguiu que o presidente indicasse David Souter, um juiz de seu estado. Era jovem (51 anos), duro nas sentenças e um conservador de vitrine, quase um eremita.

Ouviu um palavrão de uma assessora e no dia seguinte presenteou-a com uma barra de sabão. Mal via televisão (em preto e branco) e só assinava as edições dominicais do The New York Times. Dirigia um carro velho com o assento quebrado e por causa de um desencanto da mocidade, tornara-se um solteirão.
Souter foi para a corte quando Bush tinha armado o bote para revogar a decisão que havia reconhecido o direito das mulheres de interromper a gravidez. Surpresa: o juiz alinhou-se com os moderados.

Para ele, revogar a decisão seria "uma rendição à pressão política". Aos poucos, para decepção dos Bush e de Sununu, juntou-se à colega Sandra O’Connor (ela também republicana), neutralizando por anos a bancada conservadora no tribunal. Sua explicação era simples: não estamos aqui para dividir o país.

Em 2000, quando a Suprema Corte, por maioria de votos, garantiu a vitória de George Bush 2º contra Al Gore, Souter desencantou-se e começou a pensar em ir embora. Tinha apenas 61 anos.
Esperou a eleição seguinte, vencida por Barack Obama e renunciou em 2009.

Está com 83 anos, não vai aos holofotes e leva a mesma vida de sempre.​

Bolsonaro criou sua crise

Com as taxas do desemprego, da inflação e dos juros em dois dígitos, Jair Bolsonaro criou sua crise desafiando o Supremo Tribunal Federal. É tudo o que o país não precisa. Fez isso no dia em que, em 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado.

O deputado Daniel Silveira não é o Tiradentes, nem Bolsonaro, que o perdoou, é o marechal Floriano Peixoto, que desafiou o Supremo Tribunal em 1892. Ele perguntou quem daria habeas corpus à corte se não reintegrasse os generais que havia mandado para a reserva.

O Marechal de Ferro prevaleceu, e o tribunal negou o pedido de habeas corpus impetrado por Rui Barbosa. Meses depois, veio o troco e o tribunal recusou uma indicação de um ministro. Reintegrar generais tinha a ver com a jurisdição do Executivo. O Supremo não poderia recolocá-los na tropa. Devolver a indicação de um ministro tinha a ver com a jurisdição do tribunal. Floriano não poderia empossá-lo. A vida seguiu e o marechal viu-se sucedido pelo paulista Prudente de Moraes. Contrariado, foi-se embora sem lhe dar posse.

Morreu meses depois, pobre e sem herdeiros. Passou pelo poder sem futricas ou escândalos. O decreto de Bolsonaro cria dezenas de cenários, mas uma coisa é certa: extingue a pena (oito anos de prisão), mas não seus efeitos, entre eles a inelegibilidade de Daniel Silveira. O "Tiradentes" de Bolsonaro não poderá disputar a reeleição para a Câmara.

Esse impedimento fica na jurisdição da Justiça e não há decreto que possa revogá-lo. Em poucas horas, evitando o confronto que Bolsonaro persegue, surgiu uma fórmula. O Supremo condenou Daniel Silveira a oito anos de prisão, o presidente perdoou-o, o réu continua inelegível e a vida segue.

D. Maria 1ª não indultou Tiradentes e, por vários motivos, ganhou o apelido de "A Louca". Ao contrário do alferes, o ex-PM Daniel Silveira não foi condenado por defender ideias virtuosas.

Lógica do toureiro

A pressa e o cenário utilizados por Bolsonaro para anunciar seu decreto perdoando Daniel Silveira sugeriram que ele estivesse chamando o Supremo Tribunal Federal para um confronto. Afinal, havia até quem pensasse em levar o deputado para o Planalto.

Essa é a lógica do touro. Ele vê a capa vermelha e vai chifrá-la. A lógica do toureiro é outra. Ele demarca o espaço do combate e não se conhece caso de toureiro que tenha tentado chifrar o touro.

Prestígio de Kassio com Bolsonaro será medido com vaga do STJ

Nas próximas semanas será possível medir o prestígio do ministro Kassio Nunes Marques no Planalto. Bolsonaro nomeará dois novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça.

Nunes Marques tem um candidato e uma antipatia. Ele trabalha pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e não tem gosto pela possível indicação de Ney Bello.