Eleições podem ser adiadas por causa do coronavírus, sugere ministro da Saúde
Postado às 03h31 | 23 Mar 2020
O agravamento da pandemia do coronavírus pode levar ao adiamento das eleições para prefeito e vereador, inicialmente previstas para outubro deste ano. A ideia que já vinha sendo comentada pelos políticos nos bastidores ganhou a luz do dia neste domingo (22) por iniciativa do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, dividindo opiniões. A avaliação de parte dos congressistas é de que a crise do coronavírus inviabiliza a campanha eleitoral.
Houve quem, como o senador pelo Paraná, Alvaro Dias (Pode), aplaudisse a iniciativa. Outros, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que em maio assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de comandar o pleito, reagiu afirmando que qualquer decisão nesse sentido é responsabilidade do Congresso.
“Está na hora de o Congresso olhar e falar: ‘olha, adia (as eleições)’. Faça um mandato tampão desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano vai ser uma tragédia. Vai todo mundo querer fazer ação política. Eu sou político, não esqueçam disso”, disse Mandetta, em uma teleconferência com prefeitos das capitais. O ministro é deputado federal licenciado.
“A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, reagiu Barroso. “É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, afirmou o magistrado.
Curva
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), disse não ser o momento para discutir o assunto, e que a hora é de focar no enfrentamento da crise do coronavírus. Segundo ele, não haverá necessidade de adiar o pleito caso as projeções de Mandetta, estejam corretas. O ministro previu um aumento das infecções em abril, maio e junho, seguido de estabilização em julho e agosto e decréscimo da curva em setembro. “Se a projeção na curva de contaminação do ministro Mandetta estiver certa, não haverá necessidade de adiar a eleição”, avaliou Maia.
Líder do governo Ratinho Jr na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hussein Bakri (PSD) também acha a discussão extemporânea. Acho totalmente fora de propósito falar de eleições agora. Ninguém tem cabeça pra isso”, avalia, afirmando que se houver uma recomendação oficial da área da saúde, o assunto deve ser avaliado pelo Congresso e o TSE.
