E se Trump for, por alguma razão, obrigado a retirar a candidatura?
Postado às 06h40 | 03 Out 2020
Diário de Notícias, Lisboa, Portugal
A pandemia, a anunciada infeção de Donald Trump e a idade avançada dos candidatos levantam interrogações sobre o resto da campanha, quando os Estados Unidos estão a um mês das eleições.
O entorno da campanha eleitoral já teve os seus momentos de relativa surpresa: Trump foi acusado de ter insultado os soldados mortos na Segunda Guerra Mundial, bem como o falecido candidato republicano John McCain; forçou (quase todos) os senadores republicanos a engolirem as palavras, desrespeitou a última vontade da juíza Ruth Bader Ginsburg e indicou uma sucessora para o Supremo Tribunal, numa jogada que diz ser importante para resolver o resultado das eleições; ameaça não reconhecer os resultados das eleições alegando "fraude maciça" através do voto postal e pisca o olho às milícias de extrema-direita; e pagou 750 dólares de impostos em 2016 e 2017, após anos sem liquidar um cêntimo por reportar perdas contínuas.
Mas a notícia de que Donald Trump, avançada pelo próprio no Twitter, de que está com covid-19, é um momento que irá influenciar pelo menos os próximos dias da campanha, num momento em que o presidente e candidato é hospitalizado.
Um dos candidatos desiste. E agora?
Se por motivos de força maior, como por doença, Donald Trump, de 74 anos, ou Joe Biden, de 77, se retirarem da corrida presidencial, cabe ao respetivo comité dos partidos republicano ou democrata escolher o novo candidato. Nada garante que o candidato a vice-presidente fosse automaticamente promovido.
Como faltam poucos dias e o processo eleitoral já começou com o voto postal, o nome do novo/a candidato/a não apareceria no boletim, mas o do candidato que desistiu.
O que acontece se o presidente eleito morre?
Se o corpo de eleitores de cada estado pertencente ao Colégio Eleitoral já tiver votado, o que ocorre em 14 de dezembro, e o Congresso já tiver contado os votos, o que acontece dia 6 de janeiro, e nessa janela temporal até ao dia da tomada de posse, 20, o presidente eleito morrer, o vice-presidente assume automaticamente o cargo.
Mas se o Congresso ainda não recebeu e contou os votos dos 538 eleitores, as coisas complicam-se. O Congresso pode recusar-se a contar os votos de um candidato morto. A escolha do presidente seria então da responsabilidade da Câmara dos Representantes, onde a delegação de cada estado tem um voto.
A 20.ª emenda prevê que se o presidente não tiver sido escolhido antes da hora fixada para o início do seu mandato o vice-presidente eleito assume as funções presidenciais até um presidente ser eleito, tal como a votação da Câmara.
Se a morte ou desistência do presidente eleito se der entre a eleição popular e a eleição do Colégio eleitoral estar-se-ia em território por cartografar. Será de esperar que os eleitores votem no vice-presidente, mas há margem para as assembleias estaduais se mostrarem contra e tentarem impor uma nova lista de eleitores alinhados com outra escolha.
Seja como for, cabe ao Congresso o papel central na contagem dos votos. "O Congresso pode tornar-se um ator central e decidir o que conta como um voto eleitoral válido nas várias circunstâncias", comenta Richard Pildes, jurista especializado no processo eleitoral, ao Washington Post.
E se o presidente fica gravemente doente?
Nesse caso, impedido de exercer funções, o líder dos Estados Unidos deve invocar a 25.ª emenda da Constituição, redigida nos anos 60 com o intuito de clarificar a questão da transferência de poderes, na sequência do assassínio de John Kennedy.
A emenda permite ao presidente, de 74 anos, transferir de forma voluntária as funções para o vice-presidente. Para tal acontecer, Trump teria de enviar uma notificação formal à presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, e ao presidente pro tempore do Senado (o vice-presidente dos EUA é por inerência o presidente do Senado), Chuck Grassley. Nela tem de declarar que "não pode exercer os poderes e deveres do seu cargo". Ao transmitir esta declaração, o vice-presidente Mike Pence tornar-se-ia presidente em exercício - com a transferência de todos os poderes e deveres.
Quando Trump se sentisse capaz de novo, enviaria uma nova declaração e retomaria de imediato o cargo.
Outro cenário previsto no ponto seguinte da emenda é o de que o presidente, pela gravidade do estado de saúde, não está em condições de pedir a substituição temporária. Nesse caso, cabe ao próprio vice-presidente, apoiado pela maioria dos membros da administração, a efetuar o pedido.
Já a restituição de poderes ao presidente neste caso dá margem para especulação, porque o vice-presidente pode negar o pedido. Nesse cenário, o caso é levado para o Congresso, onde dois terços da Câmara e do Senado teriam de concordar com Pence para Trump se manter fora da Sala Oval. Mas a decisão seria temporária e Trump poderia voltar a restituição de funções.
E se Pence também ficar incapacitado?
Nesse cenário não há resposta na Constituição dos Estados Unidos. Sabe-se pela lei de sucessão presidencial de 1947 que a presidente da Câmara é a terceira figura do Estado e, portanto, a próxima na linha de sucessão.
No entanto, nada está definido sobre como é que o protocolo seria ativado num caso de incapacidade temporária, ou se Pence discordasse, como alguns juristas, de que um elemento do Congresso possa exercer as funções presidenciais.
