Bolsonaro e Toffoli defendem 'harmonia' entre Poderes

Postado às 16h29 | 25 Jun 2020

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fizeram um discurso de pacificação na manhã desta quinta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Após diversos atritos, intensificados nas últimas semanas por investigações contra apoiadores de Bolsonaro que criticaram o STF, os dois defenderam a "harmonia" entre os Poderes. 

A cerimônia marcou o lançamento de novas funções do Portal da Legislação, página que reúne informações da Presidência, do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do STJ, João Otávio Noronha, também estava presente, assim como o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, um dos principais conselheiros jurídicos de Bolsonaro.

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— Esse entendimento, essa cooperação, bem revela o momento que vivemos aqui no Brasil. Eu costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também com o Alcolumbre, Maia, que nós somos pessoas privilegiadas. O nosso entendimento, sim, no primeiro momento, é que pode sinalizar que teremos dias melhores para o nosso país — disse Bolsonaro. 

O presidente também defendeu o "entendimento" e a "tranquilidade":

— Somente desta forma, com paz, tranquilidade, e sabendo da nossa responsabilidade, que nós podemos, sim, colocar o Brasil naquele local que todo mundo sabe que ele chegará. E se Deus quiser o nosso governo dará um grande passo nesse sentido. Obrigado a todos pelo entendimento, pela cooperação e pela harmonia.

Toffoli afirmou que "o Estado é um só", composto por "Poderes harmônicos e independentes", e elogiou o "diálogo" e a "cooperação institucional". 

— Integrando as três bases, nós temos assim uma representação prática da afirmação, que venho reverberando o Estado é um só, com Poderes harmônicos e independentes entre si, divididos na suas funções, com as suas respectivas competências. Esse termo de cooperação ilustra o poder do diálogo e da articulação para o avanço das instituições republicanas e democráticas. A partir da cooperação institucional iremos mais longe na realização da justiça na vida dos cidadãos e na concretização dos objetivos constitucionais da República Federativa do Brasil — discursou.

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O presidente do STF também elogiou Bolsonaro pela escolha de Jorge para comandar a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), cargo que ele acumula com a Secretaria-Geral:

— Vossa Excelência deu dignidade de ministério para uma das funções mais importantes no Estado brasileiro, que é aquela que trata dos atos normativos e da transparência normativa da presidência da República. Isso não foi só pela visão de sua excelência, mas também pelos méritos do Jorge, que soube conduzir e levar este mérito.

Jorge, por sua vez, já havia elogiado Toffoli antes, lembrando que tanto ele quanto outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também já comandaram a SAJ no passado:

— Esses colegas de hoje dão continuidade ao trabalho já desenvolvido na presidência há algum tempo, desde o período em que o nosso presidente do Supremo, Dias Toffoli passou pela SAJ, antes o ministro Gilmar Mendes também plantou algumas sementes que nós colhemos aqui os frutos e damos continuidade com isso.

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Bolsonaro já disse que pode indicar Jorge para uma das duas vagas que irão abrir no STF no seu mandato. O ministro, contudo, é criticado por parte da base do presidente, que o considera moderado demais.