Postado às 04h36 | 28 Ago 2020
Painel
A virada de chave de Jair Bolsonaro para o modo campanha eleitoral 2022 já produziu um novo conflito com Paulo Guedes. O presidente deu sinal verde para um concurso da Polícia Federal, com 2.000 vagas, e indicou que deve fazer o mesmo com a polícia rodoviária, o que enfraquece os argumentos do ministro da Economia pela contenção de gastos. A disputa mexe com uma das principais bandeiras de Bolsonaro, a segurança pública, que mobiliza parte importante da sua base eleitoral.
O problema é que, apesar de já ter sido anunciado, o processo seletivo virou polêmica jurídica —além de política. Parecer interno da Economia veda o concurso. O documento diz que contratações estão proibidas pela lei que congelou reajustes dos servidores até o fim de 2021. A exceção seria para preenchimento de cargos que ficaram vagos após maio.
Essa é a lei cujo veto parcial de Bolsonaro caiu no Senado e deixou Guedes furioso. O ministro chegou a dizer que senadores tinham cometido um crime contra o país.
O entendimento do Ministério da Justiça, porém, é que o parecer está equivocado e deve ser refeito para liberar o preenchimento de todos os cargos vagos e não somente aqueles que ficaram livres neste ano. Dirigentes da Polícia Federal estiveram em reuniões com integrantes da Economia nesta semana para tentar falar sobre o tema.
A PF diz que, mesmo que o parecer não mude, as contratações demoram e só ocorrerão após o prazo da lei. Segundo dados do órgão, sem concurso, o quadro de servidores será o menor dos últimos 15 anos, em 2022. Na Economia, a preocupação é que um novo entendimento abra precedentes, indo na contramão do enxugamento pretendido por Guedes.