Artigo de Ney Lopes publicado no "Estado de São Paulo"
Postado às 08h34 | 05 Jan 2022
Começou o ano do bicentenário do descobrimento do Brasil, com eleições gerais previstas para outubro.
O país ainda enfrenta uma pandemia que já matou cerca de 620 mil brasileiros.
O quadro se agrava pela crise econômica, que gera o imenso drama social do desemprego, da desigualdade, da exclusão, da fome.
No primeiro centenário, em 1922, tivemos de conviver com os restos da devastação causada pela gripe espanhola, chegada em 1918.
A crise sanitária desperta para o fato de que somos o oitavo país mais desigual do mundo e ocupamos a 84.ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano.
Em 2010, o 1% mais rico da população detinha 44% da riqueza nacional.
Há três décadas, as taxas de crescimento são medíocres, incapazes de gerar os empregos necessários e viabilizar políticas sociais que reduzam a miséria.
2022 enfrentará a falta de medidas redistributivas de renda, como o aumento do imposto sobre heranças, a taxação de dividendos, a alteração nas faixas do Imposto de Renda.
A taxação é sobre o consumo, e não a renda.
Tal fato significa crueldade para aqueles de menor renda e beneficia os de maiores rendimentos.
Veja-se um exemplo: quem “consome” no café da manhã um cafezinho, um bolo e uma água mineral, paga de impostos 16,52% no cafezinho; 33,95% no bolo e, em uma simples garrafinha de água, 37,44%.”.
O critério do imposto sobre consumo não faz diferença entre quem está comprando, se é milionário, se é de classe média ou pobre.
O valor pago é exatamente o mesmo, independente da sua renda.
O exemplo é que no Brasil a mais alta taxação do Imposto de Renda atinge 27,5%.
Nos Estados Unidos, é de 37%, no Chile, 40%, em Portugal, 48%, no Japão, 56%.
Tais desigualdades acumulam massas de desempregados, subempregados e não empregáveis, sem perspectiva de solução.
Após pandemia impõe-se que haja urgentemente um “consenso político”, em torno crescimento econômico e a redução da desigualdade social.
Essa agenda terá que ser elaborada acima de ideologias, programas partidários e opiniões pessoais, mesmo durante a campanha eleitoral.
A eleição de 2022 é a luz no final do túnel.
Ainda há tempo do debate político colocar-se em torno de ideias, propostas e afastar os radicalismos.
O Brasil não precisa de um salvador.
Precisa apenas, de um estadista, que evite transformar o governo em palco de guerra ideológica e política, mas, ao contrário, una a Nação, sem discriminações e busque o consenso possível para atingir os objetivos nacionais permanentes.
Essa será a melhor homenagem àqueles, que em 1822 decretaram a nossa Independência.
*Ney Lopes - jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN, procurador federal e advogado
