Análise: "Verdade sobre preço dos combustíveis"
Postado às 05h34 | 18 Jun 2022
Ney Lopes
Ao contrário do que muitos alegam, a verdade sobre o preço elevado dos combustíveis no Brasil não é apenas a tributação excessiva.
Esse é um dos fatores, que justificam a proposta enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso.
Mesmo não sendo a solução ideal é a mais viável e possível neste momento.
Sonegação & fraudes – Infelizmente, nesse setor concentram-se elevados níveis de fraudes e sonegações, em prejuízo dos estados, municípios e consumidores.
Conforme cálculo da Fundação Getúlio Vargas, a sonegação de impostos é de aproximadamente 30%, cerca de R$ 14 bilhões.
As perdas totais (tributárias e operacionais) com mercado irregular de combustíveis no ano somam R$ 26 bilhões ao ano.
Exemplos de fraudes - Vendas interestaduais fictícias, notas fiscais frias, canceladas ou duplicadas para uso em mais de uma operação. roubo e furto de carga, até mesmo em dutos, adulteração da qualidade do combustível (com misturas acima da permitida por lei ou com produtos proibidos de menor tributação), fraude em bombas e atuação de postos piratas.
Facilidades - A falta de barreiras fiscais e a utilização de estradas vicinais, facilitam as fraudes e estimulam a concorrência desleal.
Dificuldades - A fiscalização no pagamento dos tributos encontra grande dificuldade de coibir práticas ilícitas pelas diferenças de alíquotas cobradas entre os estados, que variam de 23% a 34% na gasolina e de 13% a 32% no caso do etanol.
Redução – Espera-se que, com a redução tributária federal e estadual, as fraudes e sonegações sejam desestimuladas, porque os ganhos ilícitos ficarão mais baixos e não devem compensar os riscos, como hoje compensam.
Conclusão – Com a queda da sonegação e da fraude, as tais perdas de arrecadação de Estados e municípios podem não ser tão significativas.
Além do mais, o momento exige sacrifícios de todos.
Olho aberto
Moda pega – O oportunismo político tem mais um exemplo no Brasil.
O senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado e “íntimo” do presidente deve engrossar o palanque do ex-presidente Lula no Amapá, se os acertos em marcha derem certo.
Vice-presidência - Cada dia cresce no núcleo do governo a pressão para que a candidata a vice-presidente com Bolsonaro seja Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura.
Seria uma forma de aproximação junto às eleitoras e angariar votos femininos
Amazônia - Dados do INPE apontam que a Amazônia Legal teve 72,2 mil km² desmatados nos primeiros três anos do governo Lula.
A área é mais que o dobro (exatos 112,3%) maior que os 34 mil km² registrados, no mesmo período do atual governo Bolsonaro.
Deserto – A China conclui a primeira linha ferroviária do mundo, que circunda por completo um deserto, o Taklimakan. A linha ferroviária atinge 2.712 quilómetros.
Liberdade - O americano John Hinckley, em 1981, apaixonou-se platonicamente pela atriz Jodie Foster.
Para impressioná-la tentou matar o antigo presidente dos EUA Ronald Reagan, na entrada de um hotel.
Foi libertado, após 41 anos de prisão, por não mais representar ameaça à sociedade.
Pássaros I – Na região espanhola de Andaluzia, devido as altas temperaturas, as andorinhas caem dos ninhos.
No Brasil, essas aves são consideradas animais silvestres, protegidos pela Lei 9.605/98.
Por isso, danificar ninhos, maltratar ou captura-las configura crime ambiental, sujeito à cobrança de multa.
Pássaros II – As andorinhas voam dos EEUU até o Brasil, em busca de alimento e de locais para reprodução.
Nem descansam à noite e comem muitos insetos para se manterem fortes e suprir suas necessidades energéticas.
Os voos são influenciados pelas fases da lua.
