Análise: "Vacina obrigatória e escolas abertas"
Postado às 06h17 | 18 Dez 2020
Ney Lopes
O combate a pandemia no Brasil registra dois fatos significativos.
Primeiro, a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da ampla possibilidade de obrigatoriedade da vacinação contra covid-19, que poderá ser implementada por União, Estados ou municípios, por meio de medidas indiretas, como proibir pessoas não imunizadas de frequentar certos lugares ou exercer determinadas atividades.
Entendeu o STF, que quando legitimamente justificada por uma necessidade de saúde pública, a obrigatoriedade da vacinação sobrepõe-se à objeção do indivíduo.
Segundo, o governador João Doria (PSDB) anunciou, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora.
Dessa forma, mesmo que a situação da transmissão do coronavírus e de hospitalizações fique mais grave em fevereiro, no retorno das férias, as escolas poderiam voltar com 35% dos alunos presencialmente. Na fase vermelha, apenas os serviços essenciais poderiam funcionar até então, como supermercados e farmácias. Com a mudança, o governo segue o que fizeram países europeus durante a segunda onda da pandemia. França, Alemanha, Reino Unido e Portugal, por exemplo, fecharam bares, restaurantes e parte do comércio, mas permitiram que as escolas continuassem funcionando.
Nova York também reabriu as escolas poucos dias depois de fechá-las no mês passado após forte pressão de cientistas e de pais.
Dois fatos novos, que demonstram o despertar do Brasil para o combate direto à pandemia.
Está em tempo!
