Análise: "Tensão política na China"
Postado às 06h17 | 03 Dez 2022
Ney Lopes
A China, mesmo sendo um regime político centralizador, passa por momentos de tensão política, semelhantes aos países ocidentais.
As manifestações populares nas ruas de Pequim e Xangai, ocorrem justamente quando o presidente, Xi Jinping, 69, foi reeleito para seu terceiro mandato.
Ocupa o cargo desde 2013 e ficará por pelo menos mais cinco anos, com poderes ampliados.
Ele é o líder mais poderoso da China, desde o primeiro chefe da era comunista, Mao Tsé-Tung, que morreu em 1976.
Xangai - Circulam vídeos mostrando alguns manifestantes gritando "Xi Jinping, renuncie!" e também atacando o Partido Comunista Chinês, uma rara demonstração de hostilidade contra o presidente e o regime em Xangai, a capital econômica do país.
A população é contra a política draconiana de combate a Covid, que dura quase tres anos, com sucessivos “lockdowns” (confinamento das pessoas).
Protestos - O fenomeno demonstra que as pessoas mostram sua impaciência e reclamam nas ruas.
Os manifestantes exigem a abertura do espaço político.
Centenas de jovens cantam slogans críticos sobre a política e o poder antiepidêmico da China.
Liberdade - O movimento está se espalhando para dezenas de universidades e cidades chinesas, demonstrando a crescente revolta de parte da população diante de uma política cada vez mais restritiva de combate a Covid e as liberdades individuais e civis.
Táticas - A repressão ao movimento se reduz, mas ainda são usadas táticas de protesto como, por exemplo, quando em Pequim centenas de manifestantes seguravam folhas de papel branco - simbolizando a censura - em silêncio, em vários cruzamentos, antes que a polícia chegasse e os dispersasse.
Abertura - Não se pode negar que o mundo assiste sinais de abertura política na China.
Quando será?
Não se pode prever.
Olho aberto
Factóide I– É grande a disputa entre os aliados do presidente eleito para integrar a chamada equipe de transição.
Embora prevista em lei, o funcionamento dessa equipe é opcional.
Remunerados são apenas até 50 integrantes da equipe.
Factóide II – Mera vaidade essa disputa.
A equipe é apenas para recolher papéis e informações.
Entretanto, integrá-la virou prova de prestígio junto ao futuro governo.
Puro factóide.
Apoosentados I – A justiça tarda, mas não falha.
O STF concedeu a revisão da vida toda, em relação aos benefícios previdenciários.
Apoosentados II - Assim, os aposentados poderão usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas recolhidas antes do Plano Real, de 1994, para calcular os valores de seus benefícios.
Aposentados III - O objetivo da ação interposta no STF foi no sentido de que os segurados tivessem uma revisão, que inclua nos cálculos todo o período de contribuição, e não só após 1994.
O que diz o STF – A decisão do STF se resume na seguinte tese de repercussão geral (Tema 1.102):
“O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 26/11/1999, e antes da vigência das novas regras constitucionais introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 tem o direito de optar pela regra definitiva caso esta lhe seja mais favorável".
Santa Luzia – Começa festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró.
Momento de fé!
Orçamento secreto I - Após Arthur Lira fechar acordo com a base de Lula (PT) para reeleger-se à presidência da Câmara, Bolsonaro suspendeu o pagamento do orçamento secreto.
A medida é considerada retaliação.
Bilhões já foram distribuídos em gastos com obras, compra de equipamentos e procedimentos de saúde, sem transparência.
Orçamento secreto II – Os efeitos legais e constitucionais do uso do orçamento secreto por alguns dos eleitos em outubro passado, dependerão do julgamento final do STF sobre a matéria.
Nada influirá Bolsonaro suspender o pagamento.
Em novembro de 2021, em liminar, esse instrumento de barganha política já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Orçamento secreto III– A ministra Rosa Weber poderá pautar o julgamento definitivo, a qualquer momento.
