Postado às 16h42 | 05 Out 2024
Ney Lopes
Neste domingo, 6, mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades do país e escolher entre 463.374 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
O Brasil foi o país americano e das Américas a fazer as primeiras eleições populares, instalando a primeira Câmara de Vereadores da Vila de São Vicente, SP (1532).
O sistema eleitoral, durou praticamente 300 anos.
A eleição era através de “pelouros”, pequenas bolas, feitas com cera de abelha, e lacradas, guardadas em um saco de pano.
Depois, usaram-se urnas de madeira, de ferro, de lona, até o funcionamento, em 1989, do sistema de informatização dos resultados no TSE.
Informatização
A informatização despertou a atenção dos EEUU, Japão, Venezuela, Argentina e Colômbia, que vieram conhecer, de imediato, o “know how” mais avançado do planeta.
Anteriormente, o Brasil já fora um dos primeiros países latino-americanos a criar a justiça eleitoral, em 1932.
O Código Eleitoral - da mesma época -, concedia direito de voto à mulher, previa a máquina de votar e regulamentava a organização dos partidos políticos, assegurando as candidaturas avulsas.
A ditadura de Vargas (1937) extinguiu a justiça eleitoral.
O mesmo Vargas restabeleceu-a, após a redemocratização (1945).
Mudanças futuras
O brasileiro tem o hábito de votar.
Desde a chegada do colonizador português, o voto começou a ser usado nas eleições dos administradores de povoados, vilas e cidades.
Nossas tradições identificam-se com compromisso da pluralidade de opiniões, a valorização do debate construtivo e o respeito às divergências.
Infelizmente, a legislação falha dificulta atingir todos esses objetivos.
Entretanto, há um processo contínuo de mudanças, no sentido de maior participação da sociedade civil, no processo político-eleitoral.
A esperança é que o Congresso Nacional, no futuro cumpra o seu dever, aprovando uma moderna legislação política, partidária e eleitoral.
Um assunto polêmico, que não me omitirei.
Trata-se da indagação sobre se o governo deverá comprar um novo avião para viagens oficiais, que garanta eficiência, segurança de voo e acomodações internas especiais?
SIM! Por que?
Falsa e hipócrita essa igualdade propagada por alguns, de que uma “autoridade” é igual a qualquer cidadão, em termos de direitos ligados à função que exerce.
Quem pensa assim admite o absurdo de um presidente da República fazer longas viagens em avião de carreira.
Ou, que seja normal um avião ficar quatro horas no ar, em estado de emergência, com uma comitiva presidencial a bordo.
As autoridades têm “status” temporário do exercício do cargo.
Quando viajam cumprem agendas pesadas, que exigem esforço e preparo físico prévio.
Logo é legítimo que desfrutem do conforto necessário para o bom desempenho da missão.
O atual “Aerolula” tem 18 anos de uso e já se aproxima da metade de seu “ciclo de vida”.
Um novo equipamento precisa ser autorizado pelo Congresso Nacional.
Afinal, o Brasil não é um “paisinho” sem expressão.
Um avião oficial do governo, de bom nível, não seria, portanto, privilégio de Lula, nem de nenhum presidente.
O veterano “Aerolula” foi adquirido em 2003, quatro anos depois de um incidente em viagem do então vice-presidente da República, Marco Maciel, à China.
No caso brasileiro, o presidente está quase em final de mandato e pouco se beneficiaria.
É importante deixar claro que a fiscalização no uso do avião terá que ser ampla e transparente, com severa punição de excessos.
Além disso, que a compra seja conforme as possibilidades financeiras do país e não sacrifique serviços essenciais do governo.
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