Análise: "O que acontece se Charles III abdicar ou morrer"
Postado às 05h11 | 09 Fev 2024
Príncipe William, Príncipe de Gales, e o Rei Carlos III caminham no sepultamento da rainha Elizabeth II.
Ney Lopes
O diagnóstico de câncer de Carlos III, da Inglaterra, vem gerando hipóteses sobre o que acontecerá se ele for declarado incapaz de cumprir os seus deveres constitucionais.
Em que situação ficaria a rainha Camilla se ele morrer ou abdicar?
O Palácio de Buckingham já anunciou que o rei continuará realizando a sua programação, durante todo o tratamento.
Outro cenário seria o doente decidir abdicar e cuidar da saúde.
Nesse caso, o príncipe William, seu filho mais velho é primeiro na linha de sucessão ao trono.
Há três opções: conselheiros de Estado, regência e abdicação.
Tradicionalmente, além do cônjuge do monarca, os conselheiros nomeados são os quatro adultos seguintes na linha de sucessão.
Atualmente seriam: rainha Camilla, príncipe William, príncipe Harry, príncipe Andrew e princesa Beatrice.
Apesar de, teoricamente, Harry fazer parte do Conselho, por ainda manter residência no país, há o entendimento de que ele abdicou de seus deveres ao romper com a monarquia.
Além disso, Andrew foi afastado devido suas polêmicas por acusações de abuso sexual.
Em 2022, uma lei incluiu neste grupo a princesa Anne, filha da falecida rainha Elizabeth II.
Conselheiros de Estado podem desempenhar certas funções do soberano enquanto ele está doente, mas não podem dissolver o parlamento.
A possibilidade de nomear um primeiro-ministro, continua a ser questão em debate.
Eles não podem exercer poderes, em relação aos outros 14 reinos integrantes da Comunidade Britânica.
A segunda opção é uma regência.
Isso ocorre, se o rei por motivo de enfermidade for incapaz de desempenhar as suas funções.
A regência é iniciada por declaração do cônjuge do soberano, o lorde chanceler, o presidente da Câmara dos Comuns e o senhor chefe de justiça da Inglaterra.
O soberano não controla quando ou por quanto tempo se prolongará a regência.
A Lei exige que o príncipe William seja regente, já que ele é o próximo adulto na linha de sucessão à coroa.
A opção final para um monarca incapacitado é a abdicação.
Juridicamente, significa o ato jurídico pelo qual um soberano abandona o poder, geralmente no benefício de um membro de sua família.
No caso improvável de abdicação ou a morte do atual rei, caberia ao príncipe William decidir sobre o destino de Camilla.
Ela poderia viver em qualquer uma das várias residências reais.
Camilla não seria esquecida.
Apesar dos escândalos que antecederam o seu casamento com o rei Charles, Camilla foi abraçada por muitos britânicos, após a cerimonia de sua coroação na Abadia de Westminster.
Com a ascensão do rei William ao trono, sua esposa, a princesa Kate, se tornaria rainha.
Sendo a mãe do príncipe George, que passa a ser o futuro monarca, Kate teria muita influência no reinado.
Assim é a tradição no Castelo de Windsor.
