Análise: "Só preço do arroz? Tudo está subindo"
Postado às 05h34 | 10 Set 2020
Ney Lopes
O presidente Bolsonaro está preocupado com a alta no preço dos alimentos, sobretudo o arroz. Fez pedido aos donos de supermercados para que reduzissem suas margens de lucro sobre os produtos da cesta básica.
Foi levado no ridículo e acusado de nada conhecer de economia, nem de capitalismo.
Não ficou por aí.
Como "chacota" fizeram o "lobbie" em favor da indústria de massas. Aconselharam, que o arroz deveria ser substituído pelo macarrão.
É verdade, que na economia de mercado não se recomenda o tabelamento dos preços.
Porém, não é bem como alegaram os supermercadistas, salvo se já estivéssemos no “paraíso” do liberalismo extravagante, defendido pelo “tzar” Guedes.
No regime da livre iniciativa, não há liberdade ilimitada para aumentar preços, sobretudo de produtos essenciais. De acordo com a Constituição e a lei, todo aumento de preços deve ter uma causa bem clara e explícita. Não pode ficar nessa história, de que o supermercado é o final da linha e que tudo começa com o produtor e demais cadeias de comercialização.
A Constituição Federal prevê regime de controle dos preços cobrados por bens e serviços, na medida em que determina a edição de lei que combata o aumento arbitrário de lucros. A palavra arbitrária tem o mesmo sentido de ausência de justa causa. Assim, o aumento de preços sem justa causa significa e caracteriza aumento arbitrário de lucros.
Na “Pátria do Capitalismo”, durante a Grande Depressão americana (1930), que se assemelha a atual pandemia, Roosevelt implementou uma série de programas estatais de caráter intervencionista, através de agencias estatais, até hoje vigentes.
Recentemente, Trump assinou decreto punindo empresas, contra manipulação de preços de produtos médicos, além de ordem executiva para evitar estoque exagerado e aumento de preços de alimentos básicos à alimentação. Portanto, não é como deseja a Associação Brasileira de Supermercados.
Essas empresas devem sim explicações sobre as razões do aumento do preço não só do arroz, mas também dos outros alimentos básicos em escala diária ascendente.
Quem duvidar é só checar nas gôndolas dos supermercados.
A verdade é que absolutamente todos os produtos básicos, estão subindo vertiginosamente.
Por que? Quais as razões comprovadas e não apenas alegadas? E a isenção de impostos existente para a cesta básica?
A “dona de casa” sabe, como a cada dia fica mais dificil comprar o essencial.
Por tal motivo, o Presidente não pode intimidar-se e em nome do capitalismo e liberdade de mercado deixar de fiscalizar essas majorações absurdas, nos preços dos alimentos.
Não se trata de tabelar, mas de fiscalizar com firmeza e disposição de aplicar as leis vigentes.
Nem nos Estados Unidos, o "amigo" Trump deixou de agir assim.
É bom lembrar que os supermercados não fecharam na pandemia e por isso não sofreram perdas.
Ao contrário, aumentaram as vendas.
