Análise: "Hoje, a “diferente” eleição americana"
Postado às 03h27 | 03 Nov 2020
Ney Lopes
Os EEUU vão hoje, 3, às urnas, em plena pandemia. Disputam à presidência Donald Trump, 74, e o democrata Joe Biden, 77.
O sistema eleitoral americano é totalmente diferente do Brasil.
A Constituição adotou sistema de eleição indireta para presidente, através de “colégio eleitoral” composto por “delegados” dos estados, em favor do partido que obtém a maioria na unidade federativa. Esse sistema é conhecido como “o vencedor leva tudo” (the winner takes all) .
As eleições “nacionais” são eleições “estaduais”. Cada estado escolhe individualmente quem é o vencedor, que levará os votos de seus delegados no colégio eleitoral. Os delegados reúnem-se fisicamente na capital do respectivo estado e assinam uma declaração coletiva de voto no partido vencedor naquele estado.
Em razão deste fato, diversos estados passaram a adotar leis, que obrigam os delegados a votar no candidato do partido, sob pena de multa ou exclusão do colégio estadual.
No início da República não havia um dia uniforme de votação. Uma lei de 1792 estabelecia que os delegados deveriam ser escolhidos em um período de 34 dias antes da primeira quarta-feira de dezembro. A data foi escolhida porque correspondia ao período entre o fim das colheitas e antes do início do frio mais rigoroso.
O Congresso estabeleceu em 1845 que as eleições deveriam ocorrer na primeira terça-feira subsequente ao dia primeiro de novembro, que prevalece até hoje.
A possibilidade de votação pelo correio depende de previsão em leis estaduais.
A Constituição não previu partidos políticos.
Não há obrigatoriedade dos candidatos serem filiados a agremiações políticas, podendo lançar candidaturas independentes.
Não há Justiça Eleitoral.
As eleições são organizadas e administradas por órgãos do poder executivo estadual, com supervisão dos respectivos legislativos.
No financiamento há normas sobre transparência, limites para despesas dos partidos políticos e contribuições individuais e de associações ou empresas.
Com essas regras, aparentemente estranhas, os americanos irão às urnas, na eleição mais polarizada do país.
Aguardemos!
