Postado às 06h04 | 14 Mar 2023
Ney Lopes
O presidente Lula vive dilema. político e econômico.
Deseja alcançar a todo custo resultado positivo da economia para melhorar a sua popularidade.
O fato justifica ele e o petismo investirem contra o Banco Central, responsabilizando pelo aumento da taxa de juros.
Na verdade, essa é uma “cortina de fumaça”.
Mercado - O BC se orienta pelo risco de estouro no teto de gastos, por não ter sido indicada até agora, a regra que o substitua.
Explica-se o expansionismo fiscal para atender demandas sociais inadiáveis.
Todavia, não pode haver sinais de descontrole das despesas, que além de elevar a inflação, pressiona os juros.
Em resumo, as regras do mercado não podem ser “endeusadas”, mas não podem ser “desconhecidas”.
Solução - A única alternativa será a proposta urgente do novo arcabouço fiscal, que substituirá o atual teto de gastos.
Entre as soluções cogitadas estaria o uso do Produto Interno Bruto per capita como referência para despesa.
Regras - No atual teto de gastos, criado em 2016, as despesas do Governo Federal são limitadas a inflação do ano anterior.
A regra nova permitiria que os gastos crescessem acima desse patamar.
Gastos - Outra característica seria que, durante períodos de aceleração econômica, os gastos não cresçam.
Porém, em fases de baixa, não haveria corte de investimentos públicos
O governo teria que apresentar relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, mostrando a execução dos gastos feita com equilíbrio.
Bolsonaro - O calcanhar de Aquiles do governo de Lula é ser obrigado a reconhecer, a herança positiva do governo Bolsonaro.
Os números mostram uma economia, que, apesar dos pesares, se reergueu, após a pandemia.
O desemprego encerrou dezembro do ano passado em 9,3%, a menor taxa desde 2015.
Crescimento - Em 2022, a economia cresceu 2.9%.
O consumo das famílias teve alta, em razão do impulso fiscal (aumento do Auxílio Brasil, redução dos preços dos combustíveis, redução de impostos) e pelo recuo da inflação.
Houve superávit primário de R$ 57 bilhões, o que equivale a 0,5% do PIB, em 2022.
Herança - Esses fatores positivos, herdados do governo Bolsonaro, facilitam o novo arcabouço fiscal, garantindo estabilidade e eficiência.
O país espera isto e não acirramentos e vinditas políticas.