Postado às 05h53 | 08 Jun 2022
Ney Lopes - jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado
A eleição de 2022 começa a preocupar os brasileiros, o que é muito bom para reflexões que conduzam ao voto consciente.
Independente de preferências partidárias, discute-se prioritariamente a crise econômica.
Sabe-se, que as causas não estão em nosso país, mas refletem a herança recebida de outros governos e problemas globais.
Entretanto, não é possível deixar de considerar, por exemplo, a necessidade de alívio no preço dos combustíveis.
O quadro atual reduz o poder de compra e aumenta a desigualdade social.
Os preços pagos pelos brasileiros são em “dólar”, pelo fato da vinculação automática que é feita às flutuações do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.
O brasileiro gasta, em média, R$ 2.013,08 por mês para rodar e fazer manutenção de um carro compacto seminovo.
Enquanto isso, a Petrobras teve lucro de R$ 44,6 bilhões no primeiro trimestre, pagando aos acionistas dividendos, que totalizam R$ 48.5 bilhões, “sem incidência de imposto de renda”.
Verdadeiro absurdo.
Outro gargalo é o aumento do número de pessoas endividadas.
Cerca de 65,69 milhões de brasileiros estão irregulares. Isso não acontecia, desde março de 2020.
A inadimplência se concentra em débitos bancários e cartões de créditos, como forma de sobrevivência de desempregados e carentes.
Somam-se as contas básicas do cidadão, como energia, água e gás.
Cerca de 83% das pessoas têm medo de perder o plano de saúde, por não poderem arcar com os reajustes.
A classe média é mortalmente atingida.
A luz do farol que possa iluminar o futuro do país e do nosso RN, destina-se a tornar visíveis as propostas consistentes, que gerem a esperança concreta de ser possível enfrentar para valer o ciclo de fracassos no combate à desigualdade e à ineficiência dos serviços públicos.
O estado democrático não pode ser o “papai Noel” a distribuir benesses, mas não se justifica a ortodoxia econômica de trabalhar com números estatísticos da economia e por em risco as vidas humanas.
Para atender ao princípio constitucional da "dignididade da pessoa humana" está correta a proposta emergencial em tramitação no Congresso para eliminar impostos e reduzir os preços dos combustíveis.
A única resasalva que faço é que a vigência da medida deveria ser até que perdure a crise do petróleo, nos níveis atualmente constatados.
O prazo somente até dezembro, causa a apreensão da situação de emergência prolongar-se em 2023 e ter sido apenas cobjetivo eleitoral a sua aprovação.
Não se alegue falta de recursos.
Quando eclodiu a pandemia os recursos surgiram e o país não faliu.
Nos países desenvolvidos do mundo foram encontradas novas fontes de receita, sobretudo corrigindo flagrantes injustiças no sistema tributário.
Até o FMI sugere aos países que enfrentam problemas de falta de recursos públicos que avaliem aumentar as taxas sobre empresas que tiveram lucros acima da média em meio à pandemia.
Na educação, a resposta será a qualificação profissional para geração de oportunidades.
Essa prioridade promove a inclusão produtiva de empreendedores, que saem das escolas e universidades e assegura a empregabilidade em espaços urbanos nas camadas sociais de menor renda.
No sistema de saúde, o objetivo é torná-lo eficiente e sustentável.
A viabilidade exige investimento em tecnologias, que auxiliem no tratamento, prevenção de doenças e também cuidados com o meio ambiente, além de avanços na “inteligência artificial”.
A consolidação do agronegócio brasileiro coloca em destaque a produção do algodão, soja em grão, carne de frango, açúcar, milho e celulose, produtos que indicam maior potencial de crescimento das exportações.
A reinserção do país na agenda dos desafios globais significará a política externa voltada para o interesse nacional e o multilateralismo.
A criação de um mercado de carbono, como prometido pelo governo, seria um passo fundamental.
Em relação ao RN, falta a classe política debater um projeto novo, que mude a realidade de pobreza e desalento das populações desassistidas.
Nada produz chorar o leite derramado, ou insultos e acusações.
Deve-se buscar soluções, sem preconceitos.
Muitas inovações poderiam ser sugeridas.
Cito uma delas.
O nosso Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis e o Instituto SENAI de Inovação, dirigido pelo competente engenheiro Rodrigo Diniz de Mello, referência nacional nas áreas de energias renováveis, demonstrou em pesquisa a existência no litoral norte-rio-grandense de um potencial de fornecimento de energia eólica “off shore” (no mar), próximo de 100% do total da atual oferta de energia no país (hidrelétrica, termoelétrica, eólica, nuclear e solar), que corresponde a 180 gigawatts em operação.
O caminho será usar essa energia captada no mar e transformá-la em hidrogênio para exportação.
Ações compartilhadas do governo e a iniciativa privada trarão avanços tecnológicos, oferta de empregos de excelente remuneração, divisas e impostos diretos e indiretos.
Chega a hora dos pré-candidatos assumirem compromissos em níveis de governo e legislativo. Isso é o que espera a cidadania.
O resto é conversa afiada.